A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2/9), a Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim
da escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho.
Aprovado em votação simbólica e
com quatro manifestações contrárias, o texto segue para apreciação do Plenário
da Casa, cuja inclusão na pauta é realizada mediante decisão do
presidente Davi
Alcolumbre (União Brasil-AP). A CCJ aprovou um requerimento de
calendário especial para a PEC, em uma manobra para acelerar a tramitação. A
decisão de pautá-lo, porém, segue sob atribuição do presidente.
A proposta reduz o teto da
jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, sem
alteração salarial e com dois dias de descanso semanal remunerados. A pauta
trabalhista é uma bandeira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
que visa à reeleição.
O relator, Omar Aziz (PSD-AM),
manteve o teor do texto aprovado em maio pela Câmara dos Deputados para
acelerar a tramitação. O líder do PSD rejeitou as mais de 35 emendas
apresentadas pelos pares, alegando que “nenhuma das 35 emendas corrige vício,
supre lacuna ou aperfeiçoa o texto”.
Quem se posicionou contra a
PEC
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Quem se posicionou pela
proposta
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Soraya Thronicke (PSB-MS)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Jayme Campos (União-MT)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Magno Malta (PL-ES)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Rodrigo Pacheco (PSB-MG)
- Lourdinha Pereira (PSB-MA)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Camilo Santana (PT-CE)
- Weverton Rocha (PDT-MA)
Lula vence e derrota Rogério Marinho,
Flávio Bolsonaro e a cambada da extrema-direita.
Vitória dos trabalhadores!
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