O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que André Mendonça retire o
sigilo dos procedimentos relacionados ao caso Master em até 24 horas. A ordem
inclui o envio da íntegra dos procedimentos à Presidência do STF e aos
gabinetes dos demais ministros.
A decisão foi tomada após pedido
do Ministério Público Federal (MPF), que apontou que parte dos procedimentos
relacionados à investigação não havia sido incluída entre os documentos cujo
sigilo Mendonça retirou.
Segundo a Procuradoria, a
liberação apenas de parte dos documentos poderia transmitir uma impressão
equivocada sobre a transparência da investigação e dar tratamento diferente a
procedimentos relacionados ao mesmo caso.
Fachin determinou o levantamento
do segredo de Justiça da Petição 15.556 e dos procedimentos relacionados à
Operação Compliance Zero, que investiga o caso Master.
Ficam de fora apenas diligências
em andamento ou ainda a serem realizadas que possam ser prejudicadas pela
divulgação imediata das informações.
A determinação ocorre às vésperas
da sessão extraordinária do STF marcada para 15 de setembro, quando os
ministros devem analisar questões relacionadas às investigações do caso Master.
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