Uma situação envolvendo a professora Erineide Costa e a dona de casa Eunice Fernandes vem provocando indignação e levantando sérios questionamentos sobre os limites do uso da imagem de terceiros nas redes sociais.
Segundo familiares, a professora publicou uma fotografia de Eunice sem sua autorização e utilizou a imagem acompanhada de comentários de natureza política, classificando antecipadamente sua posição eleitoral como “voto de cabresto”.
Para a família, o ponto mais grave da situação é justamente o uso da fotografia de uma mulher sem autorização para fazer comentários sobre ela e, na avaliação dos familiares, expô-la e ridicularizá-la publicamente.
Eunice é uma mulher do bem, evangélica, dona de casa e conhecida por seu comportamento tranquilo. Segundo seus familiares, nunca ofendeu ou desrespeitou ninguém. Ainda assim, sua imagem foi colocada em uma publicação política sem que ela tivesse autorizado sua utilização.
A família considera que não se pode tratar esse episódio simplesmente como uma divergência política. Uma coisa é expressar uma opinião. Outra é utilizar a fotografia de uma pessoa sem autorização para fazer comentários sobre ela e colocá-la em situação de exposição perante a sociedade.
Além disso, os familiares contestam veementemente a classificação de Eunice como “voto de cabresto”. A eleição ainda nem aconteceu. Eunice ainda irá às urnas e escolherá livremente em quem votar, de acordo com sua própria consciência.
E surge uma pergunta simples: onde está o cabresto?
Eunice não conhece a casa do prefeito Salomão e não tem filhas trabalhando na Prefeitura. Para a família, portanto, não existe qualquer fundamento para tentar apresentar uma mulher livre e consciente como alguém que não teria capacidade de decidir o próprio voto.
O caso ganha ainda mais gravidade quando se observa a forma como a fotografia teria sido utilizada. A imagem de uma mulher não deveria ser retirada de seu contexto e utilizada sem autorização como instrumento de provocação, exposição ou ridicularização nas redes sociais.
A Constituição Federal protege o direito à imagem, à honra, à intimidade e à vida privada. Dependendo das circunstâncias concretas e do conteúdo da publicação, o uso não autorizado da imagem e eventuais comentários ofensivos podem gerar consequências jurídicas.
A internet não é terra sem lei. O fato de uma publicação ser feita em uma rede social não significa que seus autores estejam livres de responsabilidade pelos efeitos que ela possa causar.
Como se trata de uma professora, a situação também provoca uma reflexão sobre a responsabilidade de profissionais da educação. De uma professors universitária se espera respeito, equilíbrio, responsabilidade e capacidade de conviver com opiniões diferentes.
Para os familiares de Eunice, uma profissional da educação que utiliza a fotografia de uma mulher sem autorização para fazer comentários políticos e expô-la publicamente acaba envergonhando a própria classe que representa.
Ninguém pretende impedir Erineide Costa de ter sua opinião política. Ela é livre para pensar, apoiar e votar em quem quiser. Eunice também é livre.
O que a família questiona é a utilização da fotografia sem autorização e a maneira como a imagem foi associada a comentários que, segundo os familiares, tiveram caráter de ridicularização e desqualificação.
Diante da situação, a família espera que a professora retire a fotografia de Eunice das redes sociais e faça uma retratação pública.
Caso não haja retratação, os familiares afirmam que poderão recorrer aos meios jurídicos cabíveis para que sejam analisados o uso da imagem, o conteúdo da publicação e eventuais responsabilidades decorrentes do episódio.
O caso deixa uma questão que merece ser debatida: até onde vai a liberdade de expressão quando, para fazer uma crítica política, utiliza-se a fotografia de uma pessoa sem sua autorização e se faz comentários que podem atingir sua honra e sua dignidade?
Para a família de Eunice, a resposta é simples: a política não pode servir de justificativa para desrespeitar a imagem e a dignidade de uma mulher.
Eunice é livre. Sua consciência é livre. Seu voto é livre.
E ninguém tem o direito de usar a fotografia de uma mulher, sem sua autorização, para transformá-la em alvo de ridicularização nas redes sociais. Por Geraldo Fernandes
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