O produtor de Dark Horse Michael
Brian Davis rejeitou o envio direto de documentos da produtora Go Up
Entertainment LLC à Polícia Federal brasileira sem o cumprimento das exigências
previstas na legislação dos Estados Unidos. Davis é sócio majoritário da
empresa responsável pela produção do filme.
A orientação consta em um e-mail
enviado em 2 de setembro à produtora Karina Ferreira da Gama. A mensagem
ocorreu após a empresa receber um ofício da Polícia Federal solicitando
informações relacionadas ao financiamento do longa-metragem.
Segundo o conteúdo do e-mail,
Davis afirmou que consultou advogados nos Estados Unidos antes de orientar a
produtora sobre como deveria proceder. Além disso, ele disse não autorizar o
envio direto de documentos societários, contábeis, fiscais, bancários e
contratuais às autoridades brasileiras ou a terceiros.
Produtor de Dark Horse cita
legislação dos EUA
Na comunicação, Davis argumentou
que eventuais pedidos de autoridades brasileiras envolvendo documentos ou dados
sob jurisdição norte-americana devem seguir os canais diplomáticos e de
cooperação jurídica internacional previstos entre os países.
Além disso, o sócio da Go Up
Entertainment afirmou que a empresa somente deveria produzir, exibir ou
entregar os documentos após uma ordem emitida por uma autoridade judicial dos
Estados Unidos. Ele também citou a necessidade de garantir o direito de defesa
da empresa.
A manifestação ocorreu após uma
solicitação formal da Polícia Federal. No dia 19 de agosto, os investigadores
enviaram um ofício à produtora americana e estabeleceram prazo de dez dias para
o fornecimento das informações.
O que a Polícia Federal
investiga
A Polícia Federal busca
documentos que possam esclarecer o caminho percorrido pelo dinheiro utilizado
na produção de “Dark Horse”. Entre os materiais solicitados estão contratos,
comprovantes de pagamento, instrumentos de câmbio e notas fiscais.
Também fazem parte da lista
documentos societários, registros bancários e informações relacionadas ao
financiamento do filme. Segundo a investigação, esses dados podem ajudar a
verificar se os valores empregados na produção correspondem aos pagamentos registrados
em documentos financeiros e mensagens analisadas pelos investigadores.
Além disso, a PF tenta esclarecer
a função do fundo Havengate e a participação da Go Up Entertainment LLC na
operação. Os investigadores também analisam uma eventual relação entre
transferências internacionais e o financiamento do longa-metragem.
O produtor de Dark Horse
apresentou, portanto, uma contestação relacionada ao procedimento para obtenção
dos documentos que estão nos Estados Unidos. A manifestação não significa
condenação ou reconhecimento de qualquer irregularidade por parte da produtora.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon