O Portal da Transparência da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte registra pagamentos aos 11
aposentados citados pelo candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra (União
Brasil) ao criticar o adversário Álvaro Dias (PL), também candidato ao governo,
no debate promovido pelo Grupo Dial Natal na noite de quarta-feira 2,
transmitido pela 98FM Natal e pela Jovem Pan Natal. Na folha referente a julho
de 2026, as remunerações brutas somam R$ 437.811,09, e os valores líquidos
totalizam R$ 296.843,82.
O montante corresponde a uma
única competência mensal. Os dados consultados não apresentam o total anual, o
valor acumulado desde a concessão das aposentadorias nem eventual prejuízo
apurado por órgãos de controle.
Os descontos registrados na folha
somam R$ 140.967,27, equivalentes a 32,2% do valor bruto. A média bruta entre
os 11 beneficiários é de R$ 39.801,01. O maior pagamento individual é de R$
50.398,85, e o menor, de R$ 24.184,54. Álvaro Dias aparece na relação com
remuneração bruta de R$ 37.543,78.
Participaram do debate Allyson
Bezerra, Álvaro Dias, o candidato do PT ao governo, Cadu de Lula, e o candidato
do PSOL, professor Robério Paulino. Durante o programa, Allyson exibiu uma
tabela com os 11 nomes e chamou o conjunto de pagamentos de “trem da alegria”.
“Álvaro Dias é conhecido pelo
trem da alegria, por ter se empregado na Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Norte e ter empregado toda a família dele”, declarou Allyson.
Em seguida, afirmou que os
valores chegariam a “meio milhão de reais que está indo dos cofres públicos do
cidadão para a família de Álvaro Dias”. Na folha de julho, o total bruto dos 11
pagamentos é de R$ 437,8 mil, e o líquido é de R$ 296,8 mil.
Álvaro respondeu durante o
debate. “Esse processo que você está dizendo aí está sendo investigado e vai
ser esclarecido totalmente”, afirmou.
A tabela apresentada por Allyson
identifica os beneficiários como parentes e ex-auxiliares de Álvaro. Essas
classificações não constam no Portal da Transparência.
Além de Álvaro, a relação contém
os nomes de Humberto Costa Dias, com R$ 50.398,85; Anselmo Costa Dias, com R$
45.131,22; Rosane Teixeira de Carvalho, com R$ 36.068,90; Sérgio Augusto Dias
Florêncio, com R$ 43.995,51; Noya Maria Dias Florêncio, com R$ 24.184,54;
Silvana Medeiros Gurgel Dias, com R$ 35.809,97; Leila Medeiros Brandão
Florêncio, com R$ 43.836,61; Regina Maria de Araújo Dias, com R$ 36.068,90;
Lúcio de Medeiros Dantas Júnior, com R$ 34.695,62; e Pacífico José Dantas
Fernandes, com R$ 50.077,19.
O Portal da Transparência informa
os nomes e os pagamentos. A página consultada não apresenta relações de
parentesco, não classifica as remunerações como irregulares e não atribui a
Álvaro Dias responsabilidade pelos pagamentos.
Ações ajuizadas pelo Ministério
Público do Rio Grande do Norte em 2008 tratam da efetivação, sem concurso
público, de cerca de 200 servidores da Assembleia entre 1990 e 2002. Parte
deles ocupava cargos comissionados ou havia sido cedida por prefeituras e
órgãos estaduais. Álvaro Dias presidiu a Assembleia entre 1997 e 2003 e assinou
parte das nomeações questionadas.
Em 2012, o Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte considerou os fatos prescritos, com a aplicação de prazo de
cinco anos. Em 2013, o Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso do MPRN e
afastou a prescrição. A decisão considerou que os atos haviam sido publicados
no Boletim Legislativo da Assembleia, mas não no Diário Oficial. Os processos
retornaram à Justiça do Rio Grande do Norte e permaneceram sem desfecho.
A assessoria de Allyson afirma
que 193 efetivações ocorreram durante o período em que Álvaro presidiu a
Assembleia Legislativa.
A folha de julho não informa a
data e o ato de ingresso de cada beneficiário, o fundamento das aposentadorias
nem o total recebido desde a concessão dos benefícios. O levantamento dos atos
funcionais e do histórico de pagamentos permanece em andamento.
Álvaro Dias, médico de 67 anos e
natural de Caicó, foi deputado estadual, deputado federal e prefeito de Natal.
Assumiu a prefeitura em 2018 e foi reeleito em 2020. Allyson Bezerra,
engenheiro civil de 34 anos, foi reeleito prefeito de Mossoró em 2024, com 78%
dos votos, e deixou o cargo em 2026 para disputar o Governo do Rio Grande do
Norte.
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