Os estados aprovaram um reajuste
nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que
incidem sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão foi
formalizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que
reúne representantes das secretarias estaduais de Fazenda e do governo federal,
e foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. Os novos
valores entrarão em vigor no dia 1º de fevereiro de 2027.
Com a atualização, o imposto
cobrado sobre o litro da gasolina subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64. O diesel
registrará o maior impacto relativo, com uma alta de 11%, passando de R$ 1,17
para R$ 1,30 por litro. Já a alíquota sobre o gás de cozinha aumentará de R$
1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que representará um encargo adicional de R$ 0,91
no botijão tradicional de 13 quilos.
Diferente de outros produtos, o
ICMS sobre combustíveis é aplicado como um valor fixo em reais (alíquota ad
rem) e passa por revisão anual. O cálculo toma como base a variação dos
preços médios aferidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP). Para o atual reajuste, o conselho comparou a média de
preços entre os meses de fevereiro e setembro de 2026 com o mesmo intervalo de
2025.
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