A posse para o quarto mandato do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin ocorrerá no dia
5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores e
vices vão assumir o mandato no dia seguinte.
Essa mudança de datas foi
estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021.
Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira. Desde a
promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º
de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tinham o evento de início de
mandato no dia 15 de março.
Com a mudança, os governadores
eleitos conseguem participar da posse do presidente em Brasília. Antes, as
cerimônias aconteciam no mesmo dia. O evento de posse do presidente tem a
tradição de anteceder o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso
pelos chefes do Senado e da Câmara.
Na Câmara e no Senado, a data de
posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na
ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem
discurso dos presentes. Neste mesmo dia, acontece a eleição das Mesas de cada
Casa para mandato de dois anos.
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