O retorno do canal “Exército de
Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), foi determinado
provisoriamente pelo corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
Ricardo Villas Bôas Cueva. A decisão suspende os efeitos da determinação
anterior do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que havia
ordenado a retirada do canal do ar.
Agora, o plenário do TSE deverá
analisar a controvérsia e decidir sobre a continuidade do funcionamento da
página. Até essa avaliação, o canal poderá voltar a operar, conforme
estabeleceu o corregedor.
Segundo Cueva, a suspensão
integral ocorreu antes da conclusão das diligências necessárias para
complementar a análise das provas. Por isso, o ministro considerou necessário
restabelecer provisoriamente o canal, sem impedir uma nova avaliação caso
surjam elementos que justifiquem medidas mais restritivas.
Corregedor questiona suspensão
integral do canal
Na decisão, Ricardo Villas Bôas
Cueva destacou que a retirada completa de um canal exige elementos que
demonstrem a extensão e a repetição das condutas investigadas. Além disso, a
análise deve verificar a relação dessas práticas com o meio de comunicação
atingido e avaliar se medidas menos restritivas seriam suficientes.
O ministro também ressaltou a
possibilidade de direcionar providências a publicações específicas, em vez de
suspender integralmente o canal. Dessa forma, a decisão provisória mantém o
funcionamento da página até que o plenário examine o caso.
A medida, no entanto, não
representa uma decisão definitiva sobre o mérito da controvérsia. Caberá aos
demais ministros do tribunal avaliar os argumentos apresentados e estabelecer
os próximos passos.
Decisão anterior citou
crescimento do canal
Ao determinar a suspensão
inicial, Kassio Nunes Marques mencionou o crescimento expressivo do número de
seguidores e o volume de encaminhamentos das mensagens publicadas na página.
De acordo com os dados citados na
decisão anterior, o canal reunia cerca de 55 mil seguidores na manhã de 5 de
outubro de 2026. Em 7 de outubro, o número chegou a 2.090.796 e, na tarde de 9
de outubro, alcançou 2.967.820 seguidores. Além disso, as mensagens haviam
somado 3.582.366 encaminhamentos até 7 de outubro.
A decisão também citou
declarações atribuídas a André Janones sobre a organização e a finalidade do
canal. Entre os trechos mencionados, estavam referências à repetição de
narrativas, ao controle da comunicação política e à adoção de um “comando
único” entre os participantes.
Publicações também entraram na
análise
Outro ponto levantado na decisão
inicial envolve afirmações divulgadas pelo canal sobre temas políticos e
benefícios sociais. Conforme o documento, algumas mensagens reproduziam
alegações que o TSE já havia considerado inverídicas em processos envolvendo o
administrador.
Entre os exemplos citados estão
afirmações sobre uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o
título de Padroeira do Brasil, uma alegação de envolvimento com milícias e
declarações sobre possíveis reduções de aposentadorias, pensões e do Benefício
de Prestação Continuada (BPC). O documento também mencionou uma suposta
determinação para cancelar o reajuste do Bolsa Família.
Com a nova decisão, o corregedor
restabeleceu provisoriamente o funcionamento do canal enquanto o tribunal
conclui a análise da questão.
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