O Jornal de Hoje destaca que o ex-ministro do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) José Augusto Delgado afirmou hoje que a irmã da
ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, Rose de Sousa, poderá assumir o
mandato do deputado federal João Maia, presidente do PR, se este for
cassado pela Justiça Eleitoral por uso de Caixa 2 na campanha para a
Câmara dos Deputados de 2010, quando Maia foi reeleito. Para que Rose
assuma o mandato, além da cassação de João Maia, será necessário que
Rose se filie novamente ao Partido Verde, a quem pertence o mandato. Ela
se desfiliou oficialmente da legenda ainda no ano passado. Caso Rose
não se filie à legenda, quem assumiria o mandato seria o jornalista
Marcos Cesar Cavalcante, segundo suplente da coligação.
A declaração do ex-ministro José Augusto Delgado, que também é
ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, além de advogado
atuante, é esclarecedora porque, em sua opinião, a desfiliação de Rose
não significa a perda automática da condição de suplente. “Se ela se
filiar (novamente) antes, em qualquer decisão entendo que sim, que ela é
quem assumiria o mandato, numa eventual cassação do mandato de João
Maia”. Contudo, segundo José Augusto Delgado, para que isso ocorra, a
nova filiação da irmã de Micarla ao PV deve acontecer “antes de qualquer
decisão transitada em julgado”. “Porque o partido aceitou a filiação
dela. Isso não está regulado na lei, mas é uma lógica”, completa José
Augusto Delgado. “É questão interna partidária”, acrescentou.
João Maia foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por uso de
Caixa 2 na campanha passada. O processo se encontra com o juiz
eleitoral Nilson Cavalcanti, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O
procurador regional eleitoral, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, autor do
parecer contra João Maia, disse ter constatado a “presença de indícios
de que ele teria arrecadado recursos, bem como realizado gastos, em prol
de sua campanha de forma irregular e clandestina”. Nas alegações
finais, Ronaldo salientou a opinião do MPE de que as denúncias são
“inquestionáveis” e de que não “há dúvida” de que houve o Caixa 2.
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