O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira o
registro do Muda Brasil. A legenda vinha se articulando para lançar o
deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) como candidato à Presidência. Com a
negativa, se quiser concorrer, o parlamentar terá que ficar na mesma
sigla ou se filiar a outra. O Muda Brasil é ligado ao ex-deputado
Valdemar da Costa Neto. O placar foi de 4×1.
Atualmente, existem 35 partidos políticos registrados no TSE e 28 com representação no Congresso Nacional.
O argumento para barrar o novo partido é que ele não conseguiu a
quantidade de assinaturas suficientes no momento em que foi protocolado o
pedido de registro, no TSE. O único que entendeu que os pré-requisitos
para o registro foram alcançados foi o relator da ação, ministro
Napoleão Nunes Maia.
Segundo o TSE, no momento do protocolo, a legenda apresentou apenas
cerca de 350 assinaturas. O número exigido pela legislação é de 500 mil
nomes dando aval à criação do partido.
TSE.
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