Heitor Gregório: A situação da Saúde Pública do Rio Grande do Norte piorou nos últimos
seis meses, mesmo o Governo do Estado tendo recebido R$ 150 milhões em
recursos do Governo Federal. A informação é da Promotora de Justiça Iara
Pinheiro, em entrevista à Tribuna do Norte.
Faltam insumos básicos, medicamentos e recursos humanos, segundo a Promotora.
Tribuna do Norte – É possível dizer que a situação da saúde é o reflexo da situação das finanças do Estado?
Promotora Iara Pinheiro: “Exatamente. É justamente esse ponto no
qual a promotoria quer tocar, se dirigindo diretamente ao núcleo central
do Governo, ao governador Robinson Faria, o secretário de Planejamento e
a Chefe do Gabinete Civil: a saúde não é uma ilha. O que nós observamos
do atual Governo – e aí eu faço essa crítica buscando construir, e não
de forma ácida – é que não há um planejamento para a situação de aguda
crise que o Estado está vivendo. Isso vale, creio eu, para demais áreas
além da saúde, que por sinal é uma Secretaria muito grande.
Nós temos um excelente gestor no comando da pasta, que tem
credibilidade com o Ministério Público, o Poder Judiciário, os
fornecedores e os servidores. Esse gestor, no entanto, está
completamente engessado em sua capacidade operacional, porque não há
operacionalização do governador e do núcleos central do Governo para que
se façam ajustes necessários à máquina. O que são esses ajustes? É
lidar com decisões e escolhas de redução dessa máquina e concentração de
recursos em determinados serviços.
Nós estamos em um estado de fora da normalidade, então o papel do
Ministério Público nessa realidade tão dramática de gestão
administrativa sob intensa e aguda crise econômica é atuar no âmbito do
judiciário – já temos dois processos administrativos em andamento para a
compra de medicamentos e de equipamentos de saúde -, mas também tentar
alertar para essas questões administrativas, caso contrário, a situação
vira uma grande bola de neve”.
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