O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu nesta terça-feira nova derrota na tentativa de ser libertado. O ministro Felix Fischer, relator da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa. Esse mesmo pedido já tinha sido negado em caráter liminar em 6 de abril, um dia antes de Lula se entregar à Polícia Federal.
Hoje, na análise do mérito, Fischer considerou o pedido prejudicado – o
que, na prática, significa que não pode mais ser julgado por questões
técnicas.
No pedido endereçado ao STJ, a defesa alegou que a autorização do
Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região para prender Lula contraria
a Súmula 122 da própria Corte, já que os advogados ainda tinham direito
de apresentar recursos contra a condenação. Fischer explicou que, nesse
momento, a questão não faria mais sentido. Isso porque, desde que o
recurso chegou ao STJ, o TRF já examinou todos os recursos possíveis.
A defesa ainda pode apresentar novo recurso ao STJ para contestar o
entendimento do ministro. Esse recurso, se for mesmo ajuizado, seria
examinado pela Quinta Turma do STJ. Na semana passada, em julgamento no
plenário virtual, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
também negou pedido de liberdade a Lula, em decisão unânime.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula segue na gaiola.
Registe-se aqui com seu e-mail
.gif)
ConversãoConversão EmoticonEmoticon