O ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou hoje (6) que as bolsas de estudos de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão mantidas em 2019.
Rossieli disse que está discutindo com o Ministério do Planejamento a garantia dos recursos necessários não apenas para a autarquia, mas para “todas as áreas da educação”.
“Vou sempre brigar por mais recursos na educação”, disse o
ministro, ao participar de debate no 2º Congresso Internacional de
Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de
Educação (Jeduca). “As bolsas da Capes, até como dito pelo próprio
presidente [Michel Temer], estão mantidas. Não haverá nenhuma
descontinuidade nesse sentido, e garantimos que teremos todas as bolsas
continuadas.”
O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para
2019 entrou em foco quando o presidente do Conselho Superior da Capes,
Abílio Baeta Neves, enviou carta ao ministro Rossieli Soares na qual
dizia que tinha sido repassado à instituição um teto limitando o
orçamento para 2019, que resultaria em um corte significativo, na
comparação com os recursos deste ano, e na fixação de patamar inferior
ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os programas de fomento da agência.”
Na carta, a Capes afirma que o teto fixado poderia ter como
consequência a suspensão das bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos
de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de
agosto do próximo ano. O Conselho da Capes também previu o corte do
pagamento para mais 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com
educação básica. A carta circulou nas redes sociais e serviços de
mensagens instantâneas e provocou mobilização nas comunidades
científica, tecnológica e acadêmica.
“O que o Conselho da Capes apresentou foi um alerta de que, se
acontecer, poderá trazer prejuízos. Não está estabelecido e não será
estabelecido. O MEC garante que, para as bolsas da Capes, teremos todo o
orçamento necessário para a continuidade”, afirmou o ministro.
Orçamento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado
oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor
destinado ao MEC é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que
a pasta fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de
12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes. A redução orçamentária
é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei
do Teto de Gastos.
“O Brasil precisa ter controle de gastos, igual [ao] que tem em casa.
Lógico que não pode gastar mais do que ganha”, afirmou Soares, que
acrescentou: “Uma coisa é clara, não é necessariamente corte da
educação. O Orçamento da Educação tem que ser igual ou maior [que o dos
anos anteriores].”
O 2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, cujo
principal foco é a eleição deste ano, ocorre hoje e amanhã (6 e 7), em
São Paulo, e pode ser acompanhado ao vivo pela internet:
Ministro na pauta.
Agencia Brasil
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