A cidade de Tenente Laurentino Cruz, localizada na região Central
Potiguar, confirmou a adesão ao termo de acordo com o Ministério Público
do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações no lixão da
região. A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma solução
provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo,
de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto
não são efetivados os aterros sanitários regionais. O termo foi assinado
na Promotoria de Justiça da cidade nesta quinta (9).
O acordo foi intermediado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e faz parte
do projeto Lixo Negociado, que atua de forma integrada em busca de uma
solução consensual para recuperação ou remediação das áreas degradadas.
O trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é
um esforço conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério
Público do Trabalho.
MPRN na pauta.
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