O Ministério Público Eleitoral, com o apoio da Polícia Militar e do
Ministério Público Estadual, cumpriu - na tarde desta sexta-feira, 28 -
mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a candidatos da
Coligação “Do Lado Certo” (PT / PHS / PC do B), com o intuito de
apreender material de propaganda eleitoral que contivesse o
ex-presidente Lula ainda como candidato à Presidência da República.
Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de sua candidatura indeferido
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu, também e em virtude
disso, a continuidade da aparição do ex-presidente – na condição de
candidato - em qualquer meio de propaganda eleitoral divulgada pelos
partidos integrantes da coligação composta pelo Partido dos
Trabalhadores (PT).
Nesta semana, o TSE autorizou os juízes auxiliares da propaganda
eleitoral - em todo o País - a mandar apreender qualquer material que
constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos em que
Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan
“Haddad é Lula”.
Em alguns estados foi detectada a continuidade da utilização e da
distribuição do material proibido, mesmo depois da decisão do TSE. No
Rio Grande do Norte, inúmeras denúncias chegaram ao Ministério Público
Eleitoral, inclusive instruídas com vídeos e fotografias do material
verificado. A partir delas, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE)
instaurou uma investigação e, com as provas que reuniu, requereu do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as buscas e apreensões cumpridas nesta
sexta-feira.
Dentre os endereços inspecionados, o material proibido foi encontrado no
Diretório Municipal do PT em Mossoró e no comitê de campanha de Fátima
Bezerra, candidata ao governo do Estado pela Coligação “Do Lado Certo”,
em Natal. Nesse último, cerca de 130 mil impressos, dentre panfletos e
“santinhos”, foram apreendidos por apresentarem a figura do
ex-presidente Lula ainda como candidato presidencial.
Os encaminhamentos dessa apreensão serão adotados no âmbito da
investigação que transcorre na PRE e da representação eleitoral em
trâmite no TRE.
Confira a íntegra da representação aqui.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/ministerio-publico-eleitoral-apreende-130-mil-panfletos-irregulares-em-comite-de-fatima-bezerra
Essa senhora já fez de tudo nesse pleito.
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