* Bolsonaro determina mudança e AGU defenderá prisão em 2ª instância.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quarta-feira, (09), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai alterar a posição manifestada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e passará a defender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

“Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade!”, escreveu o presidente em sua conta oficial no Twitter.

Em 2017, a advogada Grace Mendonça, responsável pela AGU durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), se manifestou contra a possibilidade, alegando dano à presunção de inocência. O tema deve ir a julgamento no Supremo em abril do próximo ano, segundo agenda anunciada pelo presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli.
Bolsonaro na pauta.
Proxima
« Anterior
Anterior
Proxima »