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Três dias antes de renunciar ao mandato de deputado federal para assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro recebeu
da Câmara R$ 33,7 mil a título de auxílio-mudança, um salário extra que
o Congresso destina todo início e fim de legislatura a parlamentares.
A benesse caiu em 28 de dezembro na conta do então presidente eleito.
Somado ao seu salário de deputado daquele mês e acrescido à metade do
13º, Bolsonaro recebeu R$ 84,3 mil brutos no mês passado.
No segundo semestre de 2018 o agora presidente da República
participou de pouquíssimas atividades no Congresso devido à campanha
eleitoral e à recuperação da tentativa de assassinato que sofreu em 6 de
setembro.
A Folha enviou à Presidência da República
questionamento sobre as razões do recebimento do auxílio, se Bolsonaro
considera adequado o benefício e se ele teve algum tipo de gasto
relativo a mudança nos últimos tempos, com discriminação de valores e
empresas contratadas.
Não houve resposta até a conclusão desta edição.
Desde a época da transição até agora, Bolsonaro tem utilizado como moradia em Brasília a Granja do Torto e o Palácio da Alvorada, as residências oficiais da Presidência na capital federal.
Segundo a assessoria da Câmara dos Deputados, só 5 dos 513 deputados
renunciaram ao recebimento do benefício pago em dezembro: Bohn Gass
(PT-RS), Fábio Trad (PSD-MS), Heitor Schuch (PSB-RS), Major Olímpio
(PSL-SP) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). A assessoria confirmou o pagamento a
Bolsonaro, registrado em seu contracheque de dezembro, e disse não ter
havido devolução.
Os deputados também foram beneficiados por uma decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é candidato à reeleição ao posto. Ele decidiu antecipar em um mês o pagamento do auxílio.
Normalmente ele é depositado na conta dos parlamentares no final do
mandato, que é 31 de janeiro. Sob o argumento de que havia uma folga
orçamentária nas contas da Câmara em 2018, Maia decidiu pagar o auxílio a
todos no dia 28 de dezembro.
Caso o benefício fosse depositado no final de janeiro, há dúvidas
sobre se Bolsonaro poderia recebê-lo, já que ele deixou de ser deputado.
O decreto legislativo que regulamenta o pagamento (276/2014) afirma
que o benefício para compensar despesas de mudança e transporte é
direcionado “aos membros do Congresso Nacional”.
A Folha também enviou perguntas a Maia, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
Assim como Bolsonaro, ao menos 4 dos 5 deputados federais licenciados
que compõem seu ministério também receberam o auxílio-mudança: Luiz
Henrique Mandetta (DEM-MS), da Saúde, Osmar Terra (MDB-RS), da
Cidadania, Marcelo Alvaro Antônio (PSL-MG), do Turismo, e Tereza
Cristina (DEM-MS), da Agricultura.
Desses, apenas a ministra da Agricultura manifestou à Câmara que abre
mão do auxílio-mudança relativo à próxima legislatura (2019-2022), que
será pago em fevereiro, também no valor de R$ 33,7 mil. Apesar de ser
ministra, ela é deputada federal licenciada e, pelo entendimento da
Câmara, tem direito também ao auxílio de fevereiro.
Após o contato da Folha, a ministra afirmou, por
meio de sua assessoria, que irá devolver aos cofres públicos o valor
recebido em dezembro. Segundo a assessoria, a parlamentar recebeu “sem
saber” e quando se deu conta do que se tratava o dinheiro, procurou um
caminho para devolver.
Além de Tereza Cristina, apenas outros 5 dos 513 deputados eleitos
—que tomam posse em 1º de fevereiro— formalizaram até agora na Câmara a
recusa ao recebimento da regalia de fevereiro: Bohn Gass e Heitor
Schuch, que também abriram mão do benefício em dezembro, Gleisi Hoffmann
(PT-PR), (PSB-RS), Marcio Alvino (PR-SP) e Rose Modesto (PSDB-MS).
Já contabilizadas as recusas até o momento, a Câmara gastará ao todo, com o extra de dezembro e o de fevereiro, R$ 34,1 milhões.
A Folha também procurou todos os ministros, mas não recebeu resposta dos demais mencionados até a publicação desta reportagem.
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