O governo de Jair Bolsonaro recuou da mudança nos critérios de avaliação dos livros didáticos, depois que a medida foi divulgada pelo Estadão.
Tinham sido retirados do edital a exigência de que as obras tivessem
referências bibliográficas e itens que impediam publicidade e erros de
revisão e impressão.
Outros trechos que
haviam sido mudados também foram modificados agora. Portanto, o texto
agora vai manter a menção de que ilustrações retratem “adequadamente a
diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e
cultural do país”.
Outro trecho suprimido – e que também será retificado – dizia que as
obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história
afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo,
valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas
de participação social e saberes”.
Metade de um item que se
referia às mulheres havia sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar
“especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da
não-violência contra a mulher”.
Em nota, o governo informou que “os erros foram detectados no
documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e
envida ao FNDE em 28 de dezembro de 2018. ” O ministro da Educação,
Ricardo Vélez Rodrigues, vai tornar “sem efeito” o aviso de retificação
do edital.
O texto diz ainda que o “MEC reitera o compromisso com a educação de
forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer
informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez
decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas
publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de
forma proposital.”
As mudanças foram feitas no anexo 3 do edital do Programa Nacional do
Livro Didático (PNLD), que fala sobre os “Critérios para Avaliação das
Obras Didáticas”. A data do documento retificado é de 28 de dezembro,
quando a equipe de Bolsonaro trabalhava na transição dentro do MEC. As
alterações foram publicadas no Diário Oficial do dia 2 de janeiro,
quando Rodriguez já era o ministro.
É o famoso governo vai e vem...
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