Transparência, Produtividade e Efetividade jurisdicional. Esses são os
eixos apontados pelo desembargador João Rebouças em seu discurso de
posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
e que irão nortear a sua administração durante o biênio 2019-2020. Sua
fala encerrou a sessão solene do Pleno do TJRN, com a posse dos novos
dirigentes do Poder Judiciário potiguar, realizada na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções de Natal.
João Rebouças apontou um dos desafios para a Justiça daqui para frente.
“Em um mundo cada vez mais rápido e instantâneo, a Justiça precisa se
reinventar em termos de atendimento, sob pena de sofrer a mais triste
das penalidades: a indiferença”. Diante desse desafio, o novo chefe do
Poder Judiciário afirmou que procurará oferecer uma prestação
jurisdicional célere, com respostas rápidas e precisas, em benefício da
população potiguar.
Uma Justiça mais eficiente, rápida e efetiva é o desejo tanto da
comunidade interna quanto da sociedade, enalteceu o novo presidente.
“Vejo o anseio e preocupação dos juízes, advogados privados e públicos, e
dos servidores. E principalmente o desapontamento do jurisdicionado, o
que mais me entristece. Farei de tudo ao meu alcance para reverter esse
quadro, sempre focado na nossa atividade-fim: entregar justiça de forma
rápida e eficaz”.
Lembrando seus quase 40 anos dedicados ao serviço público, dos quais 34
anos à magistratura, o desembargador João Rebouças afirmou que conhece o
tabuleiro no qual jogará a mais importante partida de xadrez de sua
carreira e que pretende impor um xeque-mate à morosidade processual.
“Não podemos mais aceitar que o processo mate sempre, por aborto, a
decisão. O pensamento decisório do juiz é a razão de ser processo, não o
contrário. Não é mais aceitável a morosidade, o retrabalho, a
redundância, que são péssimas práticas enraizadas pelo tempo e que não
têm mais razão de existir. Juízes é o que somos. Tratemos de decidir”,
exortou o magistrado.
Para tanto, defendeu o uso intensivo de novas tecnologias, como a
inteligência artificial, para otimizar e acelerar os serviços setoriais
da máquina judiciária. “É inconcebível que tais facilidades não sejam
utilizadas, de forma a permitir que o lado humano possa se revelar em
toda a sua grandeza e plenitude. Sonho e lutarei por um Tribunal 100%
digital, mas também 100% humano”, destacou Rebouças em sua fala.
Para o novo presidente do TJRN, o juiz precisa de paz para decidir, mas
essa paz não existe com prateleiras inundadas de processos que não
tramitam. “É fundamental que os atos preparatórios e paralelos que
envolvem cada decisão judicial sejam rápidos, simples e sem burocracia, e
para isso as inovações tecnológicas são cruciais”, destacou o
desembargador, que presidiu durante anos comissões de informática e da
implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no Judiciário
norte-rio-grandense.
O presidente prometeu que a valorização e a capacitação de magistrados e
servidores serão uma constante em sua administração e que buscará
enfrentar o déficit de recursos humanos, sobretudo na 1ª instância, “a
primeira e mais importante trincheira na guerra contra as injustiças”.
Controle de despesas e foco além dos resultados
João Rebouças falou em fazer mais com menos, buscando uma contenção de
despesas permanente ao mesmo tempo em que propõe trabalhar de maneira
inteligente e focar o tempo em atividades que possam fazer avançar não
somente os resultados, mas também simplificar os processos para
alcançá-los.
O novo chefe do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte assegurou que terá uma convivência harmoniosa com os demais poderes e que eles serão parceiros em sua missão. Falou também que terá
o apoio vigilante do Ministério Público, da Ordem dos Advogados, da
Defensoria Pública, e das diversas procuradorias. Classificou-os como
entidades vitais para o funcionamento da Justiça e assumiu o compromisso
de manter as portas abertas para um diálogo amigo, pronto para críticas
e sugestões, focado sempre no cidadão.
O presidente João Rebouças finalizou seu discurso de posse afirmando
que é tempo de falar menos e agir mais, ao reforçar que a grande luta de
sua gestão “será contra o tempo, contra a ineficiência, contra a
burocracia e contra as práticas seculares ultrapassadas que entravam e
fossilizam o Judiciário”.
Novo comandante do TJRN.
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