O Sindsaúde se reuniu na manhã desta quarta-feira (30), com o
secretário da Saúde, Cipriano Maia, na Sesap, para discutir alguns
pontos específicos da categoria. A primeira audiência com a nova gestão
contou com a presença de representantes do Sindsaúde-RN, membros da
nova direção eleita e a subcoordenadora de Gestão das Relações de
Trabalho, Renata Freire.
Na ocasião, o Sindicato apresentou a pauta com dez pontos a serem
discutidos: O pagamento dos salários atrasados, a implantação da mudança
de nível de 2016, do adicional de insalubridade e do enquadramento;
esclarecimento sobre a portaria 38/2019, a regionalização dos hospitais,
o pagamento e convocação de novos concursados, os pagamentos atrasados
dos contratos temporários, a autorização e implementação da jornada
especial e a conclusão do pagamento das restituições do Ipern aos
servidores da saúde.
Após discutir ponto por ponto, o secretário de Saúde apelou para suspensão da greve da saúde.
“Vou ser bem sincero com vocês. Diante das dificuldades que o
Estado se encontra, a greve não vai trazer resultados positivos no que
desrespeita ao atraso dos salários”, declarou.
Para Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde-RN, a greve da saúde é inevitável, pois os servidores estão no limite. “Essa
situação de atraso já vem há três anos. Sabemos que quem deixou o
Estado nessa situação foi Robinson. Mas se Fátima assumiu, ela precisa
assumir o ônus também e apresentar um calendário dos atrasados. Não dá
para pagar os salários de 2019 e fingir que os atrasados não são de sua
responsabilidade”, afirmou Rosália.
Ainda sobre as condições de vida dos servidores e aposentados da
saúde, Rosália lamentou ter que apelar para a greve para poder garantir
direitos. “Não fazemos greve porque gostamos, mas porque tem gente passando fome. O
endividamento das pessoas está gigante. As pessoas estão passando fome.
Estão passando necessidades. Vários servidores saíram de suas casas
para irem para casa de parentes. Gente que paga um mês água e outro mês
paga luz. Nós estamos fazendo uma campanha de arrecadação de cestas
básicas e já distribuímos cerca de 400 aos servidores e aposentados da
saúde”_, disse Rosália.
Confira os pontos que foram discutidos com mais detalhes:
Pagamento dos salários atrasados
Foi o primeiro ponto de pauta, no entanto, como à tarde ocorreria uma
reunião com o Fórum e Casa Cível para tratar do tema. O ponto foi
encaminhado para a discussão da reunião da tarde que você pode conferir (aqui).
Implantação da mudança de nível de 2016
Nove meses se passaram desde a publicação da lista com o nome dos
servidores no Diário Oficial, mais o reajuste no pagamento não foi
feito. O Sindsaúde entrou com uma ação coletiva na Justiça no dia 11 de
dezembro pedindo o pagamento imediato da mudança de nível e o
retroativo, que está correndo na justiça. A subcoordenadora declarou que
já estão acompanhando o processo e a implantação da mudança de nível
automática – uma reivindicação antiga do Sindsaúde.
O Sindsaúde vem cobrando o andamento do processo nas idas à reuniões
com a Casa Civil. A informação que obtivemos nesta quinta (31) é de que o
processo se encontra na Secretaria de Administração e está sendo
realizado um impacto financeiro na folha para poder ser implantado.
Implantação do Enquadramento
Cerca de 300 servidores que não fizeram adesão ao PCCR em 2006, fez
no ano de 2013. Foi aprovada uma lei garantindo esse direito, mas não
houve implantação até o momento. O Sindsaúde cobrou a retomada das
comissões que há quatro anos vem sendo recriadas e não avançam. O
secretário declarou que será realizado um estudo com o impacto
financeiro para ser apresentado na mesa de negociação a implantação do
Enquadramento.
Esclarecimento sobre a portaria 38/2019
Foi questionada a portaria que ameaça a racionalização dos plantões
eventuais. Para Rosália Fernandes, os servidores estão sem reajuste
salarial há mais de seis anos. Se retirar os eventuais vai se gerar uma
perda salarial ainda maior. Segundo Renata Freire, o impacto não é para
atingir a qualidade de serviço que já é precária. “Está se criando
um pânico que não é justificável porque não será feito sem critérios.
Nesse sentido, estamos sendo cuidadosos. A ideia não é simplesmente
cortar plantão eventual indiscriminadamente. É cortar onde é possível. A
racionalização não é por decreto, é por negociação com cada hospital”, declarou.
Regionalização dos hospitais
Segundo o Secretário de Saúde, será retomado o processo de
regionalização integrado nos hospitais e será renegociado o TAC com o
Ministério Público. Cipriano informou que será feito um planejamento
regional integrado instituindo consórcios públicos, seguindo o modelo do
Estado do Ceará. O secretário afirmou que será um ponto a ser discutido
na mesa de negociação com os sindicatos e MP.
Para Manoel Egídio, Coordenador-geral do Sindsaúde-RN, é importante
rediscutir o TAC, pois inicialmente a discussão do Termo de Ajuste de
Conduta era debater saúde do Trabalhador, no entanto, a discussão girou
em torno da redução do perfil dos hospitais. “Participamos de vários
debates onde questionávamos se o TAC era uma medida para fechar os
serviços dos hospitais. Somos contra o fechamento de hospitais e
construímos vários atos contra o fechamento dos hospitais Regionais,
porque entendemos que políticas para investir na saúde pública é
fundamental. A política do Governo Robinson era de construir um cenário
de precariedade nos hospitais para justificar os fechamentos. Nós temos a
preocupação do que será visto com relação a esses hospitais com esse
modelo de municipalização, por isso vamos acompanhar de perto as novas
discussões”, disse Egídio.
Pagamento e convocação de novos concursados e os pagamentos dos atrasados dos contratos temporários
A subcoordenadora informou que estão acompanhando os processos e que
seguirá a ordem classificatória para o cumprimento das nomeações.
Primeiro as pessoas que já estão aguardando para serem nomeadas, depois
substituir as pessoas que não assumiram e depois os contratos
temporários. Sobre os pagamentos, a Sesap fará um levantamento de quem
ainda se encontra sem receber os salários para poder ajustar na folha.
Autorização e implementação da Jornada Especial
A Sesap se compromete a realizar a avaliação das necessidades por
setores. Será feito um levantamento para a partir do estudo iniciar a
implantação da Jornada Especial.
Na ocasião, o coordenador-geral do Sindsaúde-RN declarou que a
avaliação é necessária devido ao grande déficit de profissionais nos
hospitais. “As pessoas estão aguardando a implantação da Jornada
Especial há muito tempo. É necessário que essa avaliação seja feita para
realizar a imediata implantação”, afirmou.
Conclusão do pagamento das restituições do IPERN aos servidores da saúde
Desde julho de 2018 o governo não fez os repasses da dívida com os
servidores da saúde, referente a descontos indevidos feitos sobre o
valor dos plantões eventuais identificados em 2008. O acordo da greve
com o governo Robinson foi de que todo mês o governo faria um repasse de
cerca de R$ 150 mil reais. O último lote pago foi o de número 48 no mês
de julho. O Sindsaúde apresentou a reivindicação à Gestão do Governo
Fátima para que retomem os pagamentos até sua conclusão. O chefe de
Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, solicitou que o Sindsaúde envie
um oficio ao IPERN solicitando o montante da dívida para fazer uma
programação dos pagamentos, porém, não foi apresentado um cronograma de
pagamento.
Reunião na pauta.
Comunicação Sindsaúde
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon