O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta
terça-feira (12) a distribuição da presidência das comissões temáticas
da Casa. O anúncio foi feito após reunião de líderes na residência
oficial do senador do DEM.
Segundo o presidente do Senado, o MDB ficará com a presidência da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a comissão mais
importante da Casa. O colegiado é responsável pela análise dos
principais projetos, de propostas de emenda à Constituição (PECs), como a
reforma da Previdência, e textos que fazem, por exemplo, alterações na
legislação penal.
Além da CCJ, o MDB também comandará a Comissão Mista de Orçamento,
colegiado composto por deputados e senadores e responsável por analisar
projetos orçamentários da União, como o Plano Plurianual, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Outra comissão que ficará sob comando do MDB será a de Educação.
Dois partidos comandarão duas comissões cada no Senado: PSD e PSDB.
De acordo com Alcolumbre, o PSD ficará com as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores (CRE).
Já o PSDB terá o comando das comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Fiscalização e Controle (CFC).
A escolha dos presidentes de cada comissão se dará, segundo Alcolumbre,
por "aclamação", já que houve acordo entre os líderes para a composição
do comando dos colegiados.
"Hoje nessa reunião, em mais uma reunião de discussão das composições,
se chegou a um consenso na votação das 13 comissões do Senado Federal no
dia de amanhã. Já estou encaminhando para os líderes, para que eles
possam fazer, não só os líderes, mas o bloco, a indicação dos seus
membros em todas as comissões pra que a gente possa fazer amanhã, não a
votação, mas a aclamação dos presidentes e vice-presidentes das 13
comissões do Senado", disse Alcolumbre ao final da reunião.
Veja abaixo como ficará a distribuição do comando das comissões no Senado:
- MDB: comandará as comissões de Constituição e Justiça; Educação; e mista de Orçamento;
- PSD: presidirá as comissões de Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores;
- PSDB: com as comissões de Desenvolvimento Regional e de Fiscalização e Controle;
- PT: com a Comissão de Direitos Humanos;
- Rede: com a Comissão de Meio Ambiente;
- PSL: com a Comissão de Agricultura;
- DEM: com a Comissão de Infraestrutura;
- Podemos: com a Comissão de Assuntos Sociais;
- PP: com a Comissão de Ciência e Tecnologia;
- PRB e PSC: se revezarão na Comissão Senado do Futuro.
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