“A prisão após condenação em segunda instância deve ser o próximo
foco de conflito entre a força-tarefa da Lava Jato e o Supremo Tribunal
Federal (STF). No dia 10 de abril , a questão será novamente julgada
pelo plenário da Corte e, a depender do resultado do julgamento, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser solto, caso o
entendimento atual, favorável ao cumprimento da pena antes do trânsito
em julgado do processo, seja modificado.
Após uma semana de derrotas no STF, o coordenador da força-tarefa, o
procurador Deltan Dallagnol, disse que a prisão em segunda instância é
essencial para a Lava Jato e para o enfrentamento da corrupção do país.
Ele ressalta que o não cumprimento imediato da pena, principalmente em
casos de crimes do colarinho branco, podem se arrastar até a prescrição,
e que o desenvolvimento das investigações pode ser afetado.
“Os acordos de colaboração premiada vão cair por terra, porque alguém
só se interessa em colaborar com a Justiça quando existe uma
perspectiva de punição e não quando existe uma larga avenida em direção a
impunidade”, explicou Dallagnol, em coletiva de imprensa neste sábado
(16), após um ato de desagravo à força-tarefa de Curitiba promovido pela
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).”
“O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, disse que o
entendimento sobre o cumprimento da pena após segunda instância é mais
importante que a decisão da última quinta-feira (14) do Supremo, que
consentiu que crimes comuns, como lavagem de dinheiro e corrupção,
cometidos junto com crimes eleitorais, como caixa 2, devem ser remetidos
à Justiça Eleitoral. “Seria decretar mais uma vez um passo enorme da
falência do nosso sistema que já é claudicante”, afirmou.
“O Brasil não pode retroceder a uma posição que nenhum país do mundo
está, levar anos a fio para o cumprimento da pena seria o maior
retrocesso, maior do que o que estamos discutindo aqui hoje e, eu não
tenho nenhuma dúvida, o maior retrocesso na questão do combate aos
crimes de colarinho branco e corrupção”, completou Robalinho.
Apesar das críticas recebidas pelo STF após o julgamento de
quinta-feira, o presidente da ANPR disse confiar que “o Supremo vai
perceber e continuar percebendo que esse retrocesso não se coaduna nem
com o direito nem com o direito comparado, nem com o que o país espera”.
Em três ocasiões, desde 2016, o Supremo já discutiu a questão da
prisão após a condenação em segunda instância. O mais recente foi o
julgamento de habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula. Na
ocasião os ministros decidiram, por 6 votos a 5, negar o HC e manter o
cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.
Campanha ‘Lula Livre’ é relançada
Já para criar um clima de pressão sobre o STF, o PT e aliados como
Guilherme Boulos lançaram neste sábado uma nova fase da campanha “Lula
Livre”. No sindicato dos metroviários, em São Paulo, o “Encontro
Nacional Lula Livre” relançou a campanha e reuniu, segundo a
organização, cerca de 1.500 participantes.
Até então, o Comitê Nacional Lula Livre reunia líderes de partidos e
de movimentos de esquerda numa grande assembleia, mas sem capacidade
organizativa e com ações pontuais. A ideia é que o relançamento torne a
campanha mais ampla e plural. “Nós queremos lembrar a sociedade
brasileira de que uma injustiça foi cometida e que nós vamos continuar
na luta por justiça”, disse no evento o petista Fernando Haddad.
Os participantes sugeriram ações capilarizadas e citaram a vigília
que tem sido feita em Curitiba desde que o ex-presidente foi preso como
parte importante do movimento.
A primeira iniciativa após a reunião será a Jornada Lula Livre, de 7 a
10 de abril. Para marcar um ano da prisão do petista e também o
julgamento de ações no STF sobre prisão em segunda instância, a campanha
prevê atos, seminários e shows pelo país.
A partir da reunião deste sábado (16), a ideia é criar comitês pelo
país para espalhar a narrativa de que democracia e direitos estão em
risco e, assim, criar um novo ambiente político que pressione pela
revisão da prisão pelo Judiciário.”
Lula na pauta.
Gazeta do Povo
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon