O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça (9) a construção de
um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos
dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e
gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios.
O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital
federal em busca do fortalecimento dos governos locais.
Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre
suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos
mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua
economia.
A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira
diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da
Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a
recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e
municípios.
Reforma da Previdência
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo
Maia, foi enfático ao defender a reforma da Previdência para que o
governo federal abra mais espaço no orçamento e direcione mais recursos
para os entes federativos. De acordo Maia, as despesas previdenciárias
crescem R$ 50 bilhões a cada ano.
“Nós precisamos enfrentar o debate das despesas, o problema é a
estrutura cara do governo federal, do Congresso Nacional e do
Judiciário. Temos que compreender que, nos últimos 30 anos, o Congresso
Nacional atendeu muitas corporações públicas e privadas que capturaram o
orçamento da União e hoje o governo federal tem poucos recursos para
realizar os próprios investimentos. De cada R$ 100, R$ 94 são despesas
obrigatórias”, disse Maia.
O presidente da Câmara explicou aos prefeitos que está dialogando com
o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar andamento nas pautas
municipalistas após a discussão da reforma da Previdência, como o
aumento dos repasses federais ao FPM, compensação da Lei Kandir e cessão
onerosa de recursos do pré-sal.
“Pedir apoio à reforma da Previdência não é para o governo federal, é
para que possamos mudar a curva de recessão que o país vive nos últimos
anos. A gente só vai poder inverter essa pirâmide quando as despesas
federais pararem de crescer como elas crescem”, disse.
Em nome dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, também
defendeu a reforma, mas sem as mudanças na aposentadoria rural e no
Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com ele, a economia
de muitos municípios, principalmente os menores, também depende das
aposentadorias dos trabalhadores rurais. (ABr).
Bolsonaro na pauta.
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