Em discurso forte durante palestra nos
Estados Unidos, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís
Roberto Barroso afirmou que a corte está sob ataque e vive um momento de
descrédito porque alguns de seus colegas atuam como obstáculo no
combate à corrupção no Brasil.
Sem nominar nenhum dos outros dez magistrados que dividem com ele o
plenário do STF, Barroso disse nesta quinta-feira (25) que há um
sentimento em grande parte da sociedade de que o Supremo protege a elite
corrupta do país e que, por isso, tem perdido confiança e
credibilidade.
“A pergunta que me faço frequentemente é por que o STF está sob
ataque, por que está sofrendo esse momento de descrédito. Bem, o que
acho que está acontecendo é que há uma percepção em grande parte da
sociedade e da imprensa brasileira de que o STF é um obstáculo na luta
contra a corrupção no Brasil”, disse o ministro durante palestra na
Universidade de Columbia, em Nova York.
“Eles sentem que o Supremo frequentemente protege a elite corrupta”, completou.
A declaração do ministro ocorre em meio à escalada de tensão entre os
Poderes no Brasil e no momento em que a decisão de investigar ou reagir
aos críticos, por exemplo, dividiu o tribunal.
Na semana passada, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro
Alexandre de Moraes protagonizaram episódios em relação ao inquérito que
investiga a divulgação de fake news contra integrantes da corte. Moares
chegou a determinar a retirada do ar de uma reportagem contra Toffoli
—depois recuou.
Para Barroso, quando o Supremo toma decisões com as quais a sociedade
não concorda ou não entende, “a força é a única coisa que resta”.
“Uma corte que repetidas vezes toma decisões com as quais a sociedade
não concorda e não entende, aí se tem um problema. Porque autoridade
depende de confiança e credibilidade. Se você perde isso, a força é a
única coisa que resta”, afirmou o ministro.
Diante de uma plateia em que estava o juiz federal Marcelo Bretas,
que comanda a Operação Lava Jato no Rio, Barroso listou o que diz serem
os motivos objetivos que levaram o STF ao atual cenário, como diversos
habeas corpus concedidos pela 2ª Turma do STF a presos por corrupção, a
decisão da corte de passar para a Justiça Eleitoral o julgamento de
crimes ligados a caixa dois —que não tem “estrutura nem expertise para
isso”—, e a condenação da prática de conduções coercitivas, por exemplo,
em suas palavras, usadas desde 1940.
Para Barroso, alguns ministros “mostram mais raiva de procuradores e
juízes que estão fazendo um bom trabalho do que de criminosos que
saquearam o país”.
“Tudo o que o STF pode retirar da Vara Federal de Curitiba, onde o
combate à corrupção está funcionando bem, ele [Supremo] o fez”, afirmou.
O ministro Gilmar Mendes, com quem Barroso já teve diversos embates
públicos, concedeu habeas corpus a diversos presos no Rio, como ao
empresário Jacob Barata Filho, investigado pelo envolvimento em um
esquema de corrupção que atuou no setor de transportes do Rio e teria
movimentado R$ 260 milhões em propina.
No início de sua fala, logo após o discurso de Barroso, o juiz
Marcelo Bretas fez referência às ponderações do ministro e disse que era
“irrelevante a opinião que um ministro —e não estou falando do Barroso—
tenha sobre a minha pessoa”. Os confrontos entre Bretas e Gilmar Mendes
também são notórios.
“Não podemos nos acovardar, não podemos temer nenhum tipo de reação.
Barroso falou que o trabalho de combate à corrupção tem sido muito
atacado ultimamente, por parte de autoridades que estão acima da minha
autoridade, mas para mim é irrelevante a opinião que um ministro tenha
sobre a minha pessoa, isso é irrelevante para o nosso trabalho”, disse o
responsável pela Lava Jato no Rio.
Barroso falou ainda que a democracia brasileira vive hoje “um momento
sombrio”, mas que é preciso apostar na política para mudar os
paradigmas.
De acordo com o ministro, que listou o que classifica como conquistas
da sociedade brasileira dos últimos 30 anos, “o filme de democracia no
Brasil é muito bom, mas a foto neste momento é um pouco sombria”.
Ele afirmou que há estabilidade institucional e econômica no país,
além de avanços na inclusão social e diminuição da pobreza extrema, mas
na sua opinião o país só vai passar para o patamar do mundo desenvolvido
quando acabarem os escândalos éticos.
“Não é um momento trágico, é um momento difícil mas é um momento de recomeço pelo qual o país precisa passar”, declarou.
Barroso na pauta...
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