Nove a cada dez homicídios ocorridos no Rio Grande do Norte este ano
tiveram como vítimas, negros, de acordo com os dados oficiais da
Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed). Em termos absolutos,
esse perfil foi vítima de pelo menos 574 dos 646 homicídios registrados
até a última terça-feira, 11 – há 15 casos em que a cor da pele foi
ignorada. A estatística mostra que os homicídios do estado continuam com
a mesma característica de 2017, revelado na última semana pelo Atlas da
Violência de 2019.
Negros, segundo a classificação do IBGE, são os de cor parda e os
pretos. Em 2017, um negro teve 5,8 mais possibilidade de morrer no Rio
Grande do Norte do que um “não-negro” (entendidos na metodologia como
“brancos, indígenas e amarelos”). Essa característica, entretanto, não é
particular do estado, nem do ano, mas um fenômeno social do país. No
Brasil, a possibilidade de morrer sendo negro foi 2,7 vezes maior do que
sendo não-negro. “Constatamos em mais uma edição do Atlas da Violência a
continuidade do processo de profunda desigualdade racial do país”,
afirmam os pesquisadores no documento.
Há ainda duas outras características possíveis de serem definidas nos
casos de homicídio, tanto em 2017 quanto em 2019: a maioria são contra
jovens do sexo masculino. Os dados absolutos da Sesed mostram que 602
(93%) vítimas eram homens e 307 (47,5%) de 18 a 29 anos – a faixa etária
mais letal. Com as características de cor, idade e sexo, se identifica o
perfil das vítimas de homicídio no Rio Grande do Norte: negros, jovens e
homens.
Essa constatação, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU),
mostra “a ponta do iceberg de uma série de violações de direitos da
juventude”. As vítimas fazem parte de uma população que não tem acesso à
educação de qualidade, ao emprego, à cultura e à saúde, ficando
vulneráveis ao crime. De acordo com delegados e promotores de todo país,
que atuam na investigação sobre as facções criminosas, a maioria dos
‘faccionados’ são jovens.
Os pesquisadores do Atlas da Violência destacam que a morte precoce
da juventude negra pode ter consequências no desenvolvimento econômico e
social do Brasil. “A falta de oportunidades, que levava 23% dos jovens
no país a não estarem estudando nem trabalhando em 2017, aliada à
mortalidade precoce da juventude em consequências da violência, impõem
severas consequências sobre o futuro da nação”, destaca o relatório.
Outra constatação feita durante a pesquisa é que existe uma falta
de políticas públicas que levem em consideração os perfis de
vulnerabilidade. Em relação ao Rio Grande do Norte, o Atlas ressalta a
inexistência de estratégias “baseadas em métodos de gestão e evidências
científicas”. Isso, entretanto, “tende a ser regra na maioria dos
estados”. O foco das políticas públicas ainda se restringiriam à
repressão. “Fica evidente a necessidade de que políticas de segurança e
garantia de direitos devam, necessariamente, levar em conta tais
diversidades, para que possam melhor focalizar seu público-alvo, de
forma a promover mais segurança aos grupos mais vulneráveis”, afirma o
Atlas.
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Dados na pauta.
TRIBUNA DO NORTE
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