O Senado aprovou nesta segunda-feira (3) por 55 votos a 12 a medida
provisória (MP) que cria dois programas de combate a fraudes na
Previdência Social.
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano.
A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste
ano e aprovada na semana passada pela Câmara. Se não tivesse sido
aprovada pelo Senado nesta segunda-feira, perderia a validade.
Tradicionalmente, o Senado não realiza sessões de votação às
segundas-feiras. Por isso, no último fim de semana, os articuladores
políticos do governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
mobilizaram parlamentares.
O objetivo da mobilização foi conseguir a presença de pelo menos 41
senadores na sessão desta segunda-feira, número necessário para iniciar o
processo de votação. O quórum foi atingido por volta das 17h, e o
resultado da votação foi proclamado às 21h.
A mobilização contou, por exemplo, com reuniões do secretário de
Previdência, Rogério Marinho, e técnicos do Ministério da Economia com
senadores. Os emissários do ministro Paulo Guedes acompanharam a votação
no plenário e atuaram no convencimento dos parlamentares.
Além disso, o filho do presidente da República, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), subiu à tribuna para defender a proposta.
De acordo com o porta-voz do governo, o presidente Bolsonaro avalia
que a MP tem “extrema importância” para o que o governo chama de “nova
Previdência” e por isso, no fim de semana, “estabeleceu contato” com
senadores.
Mesmo com a MP em vigor desde janeiro, e até mesmo com a aprovação
nesta segunda-feira, o governo ainda não pode iniciar o “pente-fino” nos
benefícios. Isso porque a MP cria dois programas que preveem pagamento
de bônus a peritos, e o Congresso ainda precisa aprovar um outro projeto
para autorizar gastos extras para o governo.
MP aprovada.
G1
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