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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), já avisou a alguns senadores que montará um grupo de trabalho para construir um projeto de reforma política no
segundo semestre. Na Casa, uma das propostas mais discutidas é o
retorno da coligação proporcional entre partidos para cargos
legislativos.
Caso seja levada adiante, a alteração favorece a pulverização
partidária e o chamado “efeito Tiririca” — eleição de candidatos, quase
sempre desconhecidos, por puxadores de voto. Em 2017, o Congresso
aprovou o fim da coligação proporcional para 2020, quando ocorrerão
eleições municipais. Deputados e senadores ouvidos pelo GLOBO relatam
ter sido pressionados por prefeitos e vereadores nos últimos meses para
que a legislação seja alterada.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconhece que há
negociações no Congresso neste sentido, mas é contra a pauta. Além de
aprovar o fim de coligações proporcionais para todos os cargos do
Legislativo, o Congresso instituiu em 2017 uma cláusula de barreira.
— Nós fizemos uma grande reforma política, que quase ninguém viu: o
fim de coligação (proporcional). Tenho medo de a gente retomar um
debate. A reforma que aprovamos vai reduzir o número de partidos para
oito. Aí, a partir do próximo presidente, fica tudo mais fácil — diz
Maia.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que
diz ter o apoio de mais 28 senadores, já apresentou uma proposta de
emenda à Constituição para o retorno das coligações para vereadores. Ele
diz que está conversando com “os colegas que são mais municipalistas” e
que há “uma pressão das cidades do interior” para dar celeridade à
pauta. O Congresso só pode mudar qualquer regra para as próximas
eleições até outubro deste ano.
— Uma eleição de vereador é diferente de deputado federal. Muitas
vezes um candidato a vereador tem uma votação expressiva e, se não tiver
uma coligação, não vai atingir o coeficiente eleitoral, e acontece isso
em muitas cidades do Brasil. É o mais votado e não consegue o mandato.
Do jeito que está, vai virar o bipartidarismo no Brasil, vai ter o
partido do prefeito e o partido contra o prefeito — avalia o senador.
Financiamento em pauta
O senador Cid Gomes (PDT-CE) é contra a mudança nas regras de
coligação. Ele diz que o PDT, seu partido, está se organizando para
receber mais filiados e fortalecer a legenda.
— No Ceará, meu estado, estamos com uma expectativa de crescer. A
regra é importante justamente para impedir a profusão de partidos — diz
Cid Gomes.
A intenção do Senado é também reunir diversas propostas e debater
questões como financiamento de candidaturas, duração de campanha e até o
sistema eleitoral. A reforma política de 2017 também tornou público o
financiamento de campanhas, estabeleceu a exigência de um desempenho
eleitoral mínimo para obter uma fatia do fundo partidário e restringiu o
tempo de TV e rádio.
Para Ana Marina de Castro, cientista política da Fundação Getulio
Vargas (FGV), já existe uma concentração de poder local que independe da
quantidade de partidos, e a redução de siglas é importante para
aproximar o eleitor da política.
— O que acontece na verdade é que você acaba afetando partidos
pequenos ou que tenham um perfil fisiológico, mas não afeta grandes
partidos que dão o tom na política nacional. Gostaria de ver partidos se
reinventarem e serem mais capilares, mas a maioria deles só está
mudando o nome — explica.
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