Por maioria, a Sexta Turma do STJ cassou a liminar que possibilitou a
internação hospitalar de João de Deus e ainda lhe negou dois habeas
corpus. Com a decisão, ele voltará à prisão.
O relator, Nefi Cordeiro, destacou que João de Deus teve recente
melhora de saúde, o que permite a continuidade do tratamento médico na
prisão.
O ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de
Deus – por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de
fogo – foram devidamente fundamentados.
Dos cinco ministros, quatro magistrados da Turma seguiram este
entendimento – além do relator, os ministros Laurita Vaz, Rogerio
Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Apenas o ministro Sebastião
Reis Júnior votou pela concessão dos habeas corpus.
Cadeia na pauta.
O Antagonista
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