O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de
Fora (MG), absolveu Adélio Bispo de Oliveira, de ter dado uma facada no
presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante ato de campanha em Juiz de
Fora, em setembro de 2018. A absolvição foi de modo impróprio, porque o
agressor sofre de transtorno delirante persistente , segundo pareceres
médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o
torna inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente.
Adelio Bispo seguirá internado na Penitenciária Federal de Segurança
Máxima de Campo Grande (MS), que possui espaço para tratamento de sua
doença, enquanto não for verificada a cessação de sua periculosidade. O
exame será feito constatado por meio de perícia médica, num prazo de
três anos. Isso significa que, caso Adélio não seja atestado com a
doença no futuro, possa cumprir a pena prevista no Código Penal.
“A conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida
por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença
mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito
do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento”, escreveu
Savino, na decisão.
Adéliio respondia pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo
político” com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Segundo a
denúncia, o objetivo de Adélio Bispo de Oliveira era o de tirar
Bolsonaro da disputa eleitoral. Caso não fosse considerado inimputável,
sua pena poderia chegar a até 20 anos.
No último dia 27, a Justiça havia concluído que Adélio é portador de
transtorno delirante persistente. A doença foi atestada por todos os
médicos que avaliaram Adélio, tanto os peritos oficiais como os
assistentes técnicos das partes. Não houve, dentro dos documentos
anexados ao processo, nenhum parecer ou laudo que apontasse que o
agressor não sofre de doença mental.
A única divergência estava relacionada à subcategoria dessa
patologia. A própria psiquiatra escolhida pelos advogados de Jair
Bolsonaro apresentou parecer com a conclusão de que ele sofre desse
mesmo transtorno
Não houve recurso por parte do Ministério Público Federal (MPF), dos
advogados do presidente Jair Bolsonaro e dos representantes de Adélio
Bispo da decisão que considerou o agressor inimputável.
Adélio pediu para ser transferido
Em carta escrita de próprio punho, Adélio chegou a pedir a sua
transferência para estabelecimento prisional em Montes Claros , sua
cidade natal, mas o pedido foi negado em razão de segurança. O agressor
disse que gostaria de ser transferido em virtude do presídio de Campo
Grande “ter sido construído com características da arquiíeturo maçónica,
além de o local estar impregnado de energia satânica”. Ele está preso
em Campo Grande desde o dia 8 de setembro de 2018, quando foi
transferido da unidade do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
(Ceresp), em Juiz de Fora (MG).
“É ndiscutível que a sua transferência para o sistema prisional comum
lhe acarretaria concreto risco de morte, valendo lembrar que o próprio
acusado relatou, em audiência de custódia, ter sido ameaçado por agentes
de forças de segurança, inclusive no Centro de Remanejamento Prisional
de Juiz de Fora”, justificou Savino.
A ligação de Adélio Bispo com temas maçônicos foi repetida por
diversas vezes em consultas feitas por psiquiatras que atestaram a
doença mental no agressor. Ele afirmou que cometeu o atentado porque o
então candidato Bolsonaro fazia parte de “uma conspiração maçônica para
destruir o Brasil” e que pretende matá-lo ao sair da cadeia. Disse,
ainda, que pretende fazer o mesmo com o ex-presidente Michel Temer
(MDB). Segundo Adélio, Temer participaria da conspiração maçônica para
conquistar as riquezas do Brasil.
Adélio Bispo absolvido.
O Globo
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