Os
técnicos da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente,
Carlos Delcídio e Sérgio Cavalcanti, estiveram nesta quarta-feira (31),
visitando o município de Felipe Guerra, região
Oeste Potiguar do Rio Grande do Norte.
A
visita faz parte das atividades da agenda do Programa Prefeito Amigo da
Criança está a realização de visitas técnicas aos municípios para
conhecimento da Rede de Proteção local e engajamento
da equipe de gestão na agenda.
Foram
realizadas reuniões com o prefeito Haroldo Ferreira e equipe de
secretários, onde foi discutido o status do município no Programa; com o
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
e o Conselho Tutelar do município e com a equipe de uma das Unidades
Básicas de Saúde.
Ao
fim do dia a equipe da Fundação Abrinq conheceu a obra do futuro espaço
onde serão alocados os serviços socioassistenciais do município e teve a
oportunidade de conhecer o Programa Família
Guardiã, solução desenvolvida a partir de diagnóstico do Conselho de
Direitos da Criança e do Adolescente e financiado pelo Fundo da Infância
Municipal (FIA), que busca construir alternativas ao acolhimento
institucional fortalecendo vínculos familiares. Tal
Programa está sendo considerada uma possível boa prática pela equipe do
Programa a ser replicada aos demais municípios.
Além
disso, a Fundação Abrinq coordena o Projeto de Fortalecimento da
Estratégia ODS, com financiamento da União Europeia, e em parceria com a
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente
Nacional de Prefeitos (FNP) e Agenda Pública.
Um
dos objetivos deste Projeto, encabeçado pela Fundação Abrinq, é trazer
os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a realidade dos
planejamentos municipais. Um dos propósitos
da visita dos técnicos da Fundação Abrinq foi assessorar a equipe local
no processo de associação do Plano Municipal para Infância e
Adolescência aos ODS, qualificando essa peça de planejamento e situando o
município de Felipe Guerra na agenda global dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável.
Felipe Guerra-O
Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira de Morais, aderiu ao
Programa
Prefeito Amigo da Criança, programa da Fundação Abrinq que tem por
objetivo mobilizar e engajar prefeitos em prol da qualificação das
políticas municipais que atendem as crianças e os adolescentes.
Dentre
os compromissos assumidos pelos gestores ao assinar o termo de adesão
ao Programa, estão a qualificação das políticas sociais (educação, saúde
e assistência social) e o fortalecimento
da gestão, executando a política da infância e adolescência de forma
planejada, intersetorial e integrada, materializada num Plano Municipal
da Infância e Adolescência, de vigência de 10 anos.
Em
contrapartida, a Fundação Abrinq oferece assessoria técnica gratuita às
prefeituras que aderem ao Programa e formações regionais voltadas a
rede de proteção dos direitos da criança e do
adolescente. Adicionalmente, o Programa realiza visitas aos Municípios
mais engajados no cumprimento da agenda de trabalho proposta pelo
Programa.
Ao
final de cada edição do Programa, que coincide com os mandatos
municipais, o Programa Prefeito Amigo da Criança realiza uma avaliação
técnica, na qual monitora o avanço das políticas municipais
da infância e da adolescência, com base em dados oficiais. Após o
processo avaliativo, o Programa reconhece com o título de Prefeito Amigo
da Criança aqueles cujas gestões mais avançaram nos aspectos avaliados -
que incluem indicadores de educação, saúde e
assistência social, dentre outros.
Na
atual edição do Programa (2017-2020), a gestão de Felipe Guerra tem
cumprido integralmente todas as atividades propostas dentro do prazo,
dentre as quais se destaca a construção do Plano
Municipal da Infância e Adolescência (PMIA), que está em elaboração.
Este
Plano, que possui vigência de 10 anos a partir de sua aprovação, tem
por objetivo identificar os principais problemas do Município na pauta
da infância e adolescência. Partindo desse diagnóstico,
o Plano traça objetivos de longo prazo específicos para cada problema,
estabelecendo metas intermediárias a serem alcançadas, e apontando as
estratégias possíveis para solucionar cada um dos problemas.
Prefeito forte em ação.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon