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O ministro da Educação , Abraham Weintraub, anunciou nesta
segunda-feira um descontingenciamento de cerca de R$ 1,990 bilhão no
orçamento do Ministério da Educação ( MEC ). O MEC havia sido a pasta
mais afetada na Esplanada com bloqueios de verba da ordem de R$ 5,8
bilhões. Segundo Weintraub, as universidades receberão a maior parte
desses recursos. De acordo com ele, com o descontingenciamento, a verba
discricionária bloqueada das universidades cai de 30% para 15%. O
ministro disse ainda que os R$ 3,8 bilhões que ainda estão
contingenciados poderão ser liberados até o fim do ano.
— Estamos descontingenciando uma boa parte dos recursos que foram
contingenciados. De quase R$ 2 bilhões, 58% vão para universidades e
institutos federais. O resto estamos regularizando o programa do livro
didático — afirmou o ministro em coletiva no MEC . — Está tudo dentro da
normalidade, a crise está sendo deixada para trás com uma gestão
eficiente. Apesar do que foi alardeado aos quatro ventos, não foi corte,
foi contingenciamento.
Durante a coletiva, o ministro condicionou o descontingenciamento de
novos recursos à aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, se a
medida for aprovada, a economia será aquecida, e haverá chances de um
desbloqueio maior. Ele culpou os governos anteriores pela crise
econômica que levou à contenção de recursos.
— Caminhamos para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado — disse.
Segundo o ministro, dos recursos descontingenciados R$ 1,156 bilhão
irá para universidades e institutos, R$ 100 milhões para realizar exames
da educação básica, R$ 270 milhões para o pagamento de bolsas da Capes ,
R$ 290 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático. Os recursos
destinados à Capes serão usados para honrar as bolsas atuais, sem
previsão de abertura de novos incentivos.
Weintraub afirmou que os desbloqueios são resultado de uma política
responsável, feita na “boca do caixa”. O objetivo, segundo ele, é alocar
os recursos da educação para os que mais precisam sem aumento de
impostos.
No dia 20 deste mês, o governo federal anunciou o desbloqueio
imediato de R$ 8,3 bilhões do Orçamento. O montante é suficiente para
evitar a interrupção na prestação de serviços pelo menos até o fim de
novembro, quando nova avaliação fiscal será feita.
Além deste valor, foram descontingenciados R$ 3,275 bilhões, e mais
R$ 799,6 milhões para emendas parlamentares, o que eleva o total para R$
12,5 bilhões.
Do montante extra de R$ 3,275 bilhões, R$ 613 milhões vão para uma
reserva orçamentária, uma espécie de fundo de emergência. O restante, R$
2,66 bilhões, é formado por recursos recuperados pela Operação
Lava-Jato. Este dinheiro será destinado a programas específicos,
conforme um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o descontingenciamento, a União reverte parte do aperto de R$ 33
bilhões que fez ao longo do ano por causa da frustração de receitas. A
pasta mais beneficiada foi a da Educação , com liberação imediata de R$
1,99 bilhão — além do R$ 1 bilhão da Lava-Jato. Antes, o órgão havia
sofrido um aperto de R$ 6,1 bilhões.
Para receber a maior fatia do descontingenciamento, o MEC argumentou
que, além de ter sido a pasta que mais sofreu com os bloqueios, os
reflexos de manter os recursos represados já começaram a ocorrer. Um dos
exemplos é o diagnóstico de que as universidades , que tiveram em média
30% da verba não obrigatória suspensa, não teriam dinheiro para pagar
serviços básicos, como luz e limpeza, a partir de setembro. Já está
decidido que uma parte da verba descontingenciada vai para as federais.
Ministro da Educação.
O Globo
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