* “Diversidade e questão pedagógica foram determinantes” para RN não aderir ao Programa Escola-Cívica.

O Rio Grande do Norte são aderiu ao modelo de escolas cívico-militares proposto pelo Governo Federal. De acordo com balanço divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Educação, 15 estados e o Distrito Federal aderiram ao programa, que teve prazo até a última sexta-feira para decisão dos estados. O próximo passo é abrir prazo, entre a próxima sexta-feira e o dia 11, para que prefeituras decidam se querem adotar ou não o modelo.

O Governo do Rio Grande do Norte estudava se iria aderir ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC). Na semana passada, o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, disse a adesão dependeria de algumas exigências, como a garantia de que o programa não afetasse a gestão pedagógica das escolas. Assim como esse ponto, havia outros que o governo alegava que não estavam explicados no projeto, mas que seriam cruciais para a resposta do Estado.

O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, alegou que o conteúdo dos documentos, o disponibilizado pelo Mec e o que foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra, não esclarece detalhes. “Não esclarece como, de fato, o Programa poderia ser aplicado sem interferir em princípios como a diversidade nas escolas”, afirmou, citando essa questão entre outros pontos.

Quanto ao conteúdo do programa, o secretário falou que apesar de não haver detalhamentos iniciais e do próprio Mec garantir que seria detalhado em algum momento, o secretário afirma que por várias questões, a escolha se deu pela não adesão. “O programa foge dos nossos princípios, dos nossos modelos pedagógicos, foge da nossa legislação, e do que entendemos por gestão democrática nas escolas. Não há um motivo único, várias questões foram consideradas para nossa opção de não aderir ao Programa”.

Recado dado.