* Dr. Bernardo concede entrevista na FM 96 em Natal.

O deputado estadual Bernardo Amorim, foi entrevistado na manhã desta quinta-feira (10), no Programa Jornal 96, da Rádio 96 FM de Natal. Na oportunidade, o deputado fez uma ampla explanação sobre o antigo PROADI, que agora chama-se PROEDI.

O parlamentar disse que com a criação do PROEDI - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial em 2012, gerou-se algo aproximado de 45 mil empregos no setor industrial. Entretanto, esse crescimento do números de vagas de trabalho, caiu para 23 mil empregos. Isso, devido aos estados fronteiriços com o Rio Grande do Norte, ter oferecido incentivos fiscais melhores do que o RN. Assim, as empresas mudaram-se para estes estados. Com a criação do PROEDI, não foi somente o aumentos destes benefícios ao segmento industrial. Analisemos que os serviços na capital, Natal, terão isenção de 75% e sua zona metropolitana receberão 80% de isenção. Já Mossoró terá entre 80% a 85% e os demais municípios, oferece-se entre 85 e 95%. O grande interesse é interiorizar as industrias, com o incentivo maior.

O deputado também frisou, que caso o RN venha a habilitar-se ao Plano Mansueto, pode haver um investimento na economia do Rio Grande do Norte, com valores em torno de R$ 1 bilhão e 200 milhões. O que poderá facilitar a vida das empresas, que antes demoravam a receber o valor da isenção de volta. E, para se enquadrar no plano Mansueto, é necessário que se ajuste, para que o desconto seja dado de imediato. O que, ressaltar vale, é uma exigência da Secretaria do Tesouro Nacional, para aqueles estados que tiverem interesse.
 
Outro ponto citado pelo deputado Dr. Bernardo, que mostra a necessidade de resolver-me a implantação do PROEDI, é lembrar que a Gerdau, Alpargatas e AMBEV, foram instalar-se em outros estados, exatamente pelos incentivos maiores. O que fez cair o número de vagas de trabalho. Já, empresas têxtil Guararapes, Vicunha e Santanene, estão ainda no RN, mas parte de seus produtos está sendo produzido no Ceará. Ou seja, deixa-se de gerar emprego e renda, exatamente por causa dessa migração, por incentivos mais vantajosos para a classe industrial. O que falta, é somente atentar para que possamos produzir mais e mais. A cidade de Jucurutu, dispõe de 600 mil toneladas de ferro. "Enquanto o Ceará, sem um grama de ferro, tem uma siderúrgica. Isso, por que no Ceará, a isenção para este produto é de 100%. Em troca, se tem uma extraordinária geração de emprego e renda", disse Bernardo Amorim.
 
O deputado também salientou, que em reunião com os prefeitos do Rio Grande do Norte, sugeriu que não desejem o fim do PROEDI. Por que isso é perder milhares de vagas de emprego e gerar uma rede de desemprego gigantesca, por que as empresas vão embora do RN.
 
SOBRE O DECRETO OU LEI PARA MUDANÇAS FISCAIS
 
A PROADI tinha prazo de validade. Tanto é que o PROEDI foi criado logo em seguida. em cima do término do PROADI. Lembrando que o PROADI foi criado por meio de Projeto de Lei. mas, os próprios técnicos da SEPLAN e da SEDEC, asseguram que tem legalidade o procedimento que criou o PROEDI. Inclusive, foi aprovado pelo CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária. Já quando as perdas dos municípios, o deputado disse que os gestores municipais, atendendo um pedido do governo do estado, apresentarão amanhã numa reunião que terá todos os prefeitos e as associações que fazem parte, onde se discutirá o estudo sobre o impacto financeiro que sofrerão e o governo do RN fará uma proposta sobre estas perdas. Bernardo Amorim citou que, com base em informações so dite da FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, como exemplo, cidades com Umarizal, perderá R$ 6 mil; Areia Branca R$ 134, Baraúna R$ 139 mil, Patu, R$ 5 mil, mensalmente, E vários outros municípios daquela região, levando em consideração um comparativo entres setembro de 2018 e setembro de 2019. Enquanto que Apodi aumentou R$ 135 mil, Caraúbas R$ 18 mil, Governador Dix-Sept Rosado R$ 128 mil, Mossoró R$ 134 mil, Grossos 46 mil, Serra do Mel R$ 306 mil e Tibau aumentou em R$ 136 mil. A perda, segundo o deputado, não é vista como tão grande, por que somente os municípios menores foram diretamente afetados e muitos outros tiveram aumento na receita. "Sou totalmente favorável, que o estado faça a compensação aos municípios, em caso de perda. Mas diante dos dados que está no site da própria FEMURN, não existe perca tão grande, por que muito elevaram seus ganhos com o ICMS", alertou o deputado Bernardo Amorim.
 
JUDICIALIZAÇÃO
 
O presidente da Frente Parlamentar Municipalista, salientou que, na reunião passada, com a presença de 115 prefeitos, dos 167 gestores do RN, caso não se chegue a um acordo, os municípios promoverão uma ação coletiva para que seja revisto essa situação. E, é muito bom lembrar, disse Dr. Bernardo, que o decreto legislativo suspende o efeito do decreto do governo. "Os municípios estão unidos e acho que o bom senso prevalecerá", concluiu o deputado estadual Bernardo Amorim.
Deputado Dr. Bernardo.
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