O deputado estadual Bernardo Amorim, foi entrevistado na manhã desta quinta-feira (10),
no Programa Jornal 96, da Rádio 96 FM de Natal. Na oportunidade, o
deputado fez uma ampla explanação sobre o antigo PROADI, que agora
chama-se PROEDI.
O parlamentar disse que com a criação
do PROEDI - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial em 2012,
gerou-se algo aproximado de 45 mil empregos no setor industrial.
Entretanto, esse crescimento do números de vagas de trabalho, caiu para
23 mil empregos. Isso, devido aos estados fronteiriços com o Rio Grande
do Norte, ter oferecido incentivos fiscais melhores do que o RN. Assim,
as empresas mudaram-se para estes estados. Com a criação do PROEDI, não
foi somente o aumentos destes benefícios ao segmento industrial.
Analisemos que os serviços na capital, Natal, terão isenção de 75% e sua
zona metropolitana receberão 80% de isenção. Já Mossoró terá entre 80% a
85% e os demais municípios, oferece-se entre 85 e 95%. O grande
interesse é interiorizar as industrias, com o incentivo maior.
O deputado também frisou, que caso o RN venha a habilitar-se ao Plano
Mansueto, pode haver um investimento na economia do Rio Grande do Norte,
com valores em torno de R$ 1 bilhão e 200 milhões. O que poderá
facilitar a vida das empresas, que antes demoravam a receber o valor da
isenção de volta. E, para se enquadrar no plano Mansueto, é necessário
que se ajuste, para que o desconto seja dado de imediato. O que,
ressaltar vale, é uma exigência da Secretaria do Tesouro Nacional, para
aqueles estados que tiverem interesse.
Outro ponto citado pelo deputado Dr. Bernardo, que mostra a necessidade
de resolver-me a implantação do PROEDI, é lembrar que a Gerdau,
Alpargatas e AMBEV, foram instalar-se em outros estados, exatamente
pelos incentivos maiores. O que fez cair o número de vagas de trabalho.
Já, empresas têxtil Guararapes, Vicunha e Santanene, estão ainda no RN,
mas parte de seus produtos está sendo produzido no Ceará. Ou seja,
deixa-se de gerar emprego e renda, exatamente por causa dessa migração,
por incentivos mais vantajosos para a classe industrial. O que falta, é
somente atentar para que possamos produzir mais e mais. A cidade de
Jucurutu, dispõe de 600 mil toneladas de ferro. "Enquanto o Ceará, sem
um grama de ferro, tem uma siderúrgica. Isso, por que no Ceará, a
isenção para este produto é de 100%. Em troca, se tem uma extraordinária
geração de emprego e renda", disse Bernardo Amorim.
O deputado também salientou, que em reunião com os prefeitos do Rio
Grande do Norte, sugeriu que não desejem o fim do PROEDI. Por que isso é
perder milhares de vagas de emprego e gerar uma rede de desemprego
gigantesca, por que as empresas vão embora do RN.
SOBRE O DECRETO OU LEI PARA MUDANÇAS FISCAIS
A PROADI tinha prazo de validade. Tanto é que o PROEDI foi criado logo
em seguida. em cima do término do PROADI. Lembrando que o PROADI foi
criado por meio de Projeto de Lei. mas, os próprios técnicos da SEPLAN e
da SEDEC, asseguram que tem legalidade o procedimento que criou o
PROEDI. Inclusive, foi aprovado pelo CONFAZ - Conselho Nacional de
Política Fazendária. Já quando as perdas dos municípios, o deputado
disse que os gestores municipais, atendendo um pedido do governo do
estado, apresentarão amanhã numa reunião que terá todos os prefeitos e
as associações que fazem parte, onde se discutirá o estudo sobre o
impacto financeiro que sofrerão e o governo do RN fará uma proposta
sobre estas perdas. Bernardo Amorim citou que, com base em informações
so dite da FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte,
como exemplo, cidades com Umarizal, perderá R$ 6 mil; Areia Branca R$
134, Baraúna R$ 139 mil, Patu, R$ 5 mil, mensalmente, E vários outros
municípios daquela região, levando em consideração um comparativo entres
setembro de 2018 e setembro de 2019. Enquanto que Apodi aumentou R$ 135
mil, Caraúbas R$ 18 mil, Governador Dix-Sept Rosado R$ 128 mil, Mossoró
R$ 134 mil, Grossos 46 mil, Serra do Mel R$ 306 mil e Tibau aumentou em
R$ 136 mil. A perda, segundo o deputado, não é vista como tão grande,
por que somente os municípios menores foram diretamente afetados e
muitos outros tiveram aumento na receita. "Sou totalmente favorável, que
o estado faça a compensação aos municípios, em caso de perda. Mas
diante dos dados que está no site da própria FEMURN, não existe perca
tão grande, por que muito elevaram seus ganhos com o ICMS", alertou o
deputado Bernardo Amorim.
JUDICIALIZAÇÃO
O presidente da Frente Parlamentar Municipalista, salientou que, na
reunião passada, com a presença de 115 prefeitos, dos 167 gestores do
RN, caso não se chegue a um acordo, os municípios promoverão uma ação
coletiva para que seja revisto essa situação. E, é muito bom lembrar,
disse Dr. Bernardo, que o decreto legislativo suspende o efeito do
decreto do governo. "Os municípios estão unidos e acho que o bom senso
prevalecerá", concluiu o deputado estadual Bernardo Amorim.
Deputado Dr. Bernardo.
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