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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte participou, nesta sexta-feira (1), da Operação 404
coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que
resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em seis
residências vinculadas a pessoas que são investigadas por
comercializarem de forma ilegal acesso a canais de televisão e acesso à
internet. Foram cumpridos mandados judiciais nas cidades de Parnamirim e Carnaúba dos Dantas e apreendidos equipamentos eletrônicos como computadores, notebooks e celulares.
Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(MJSP), a operação 404 foi deflagrada com o objetivo de combater a
prática de crimes contra propriedade intelectual. No território
nacional, a operação integrada envolveu as Polícias Civis de doze
estados.
“A Operação conseguiu cumprir o total de seis mandados no RN, em
residências de dois investigados que moram em Parnamirim e Carnaúba dos
Dantas. Eles gerenciavam e comercializam a distribuição de conteúdo, de
forma ilegal, no Estado e faziam o papel de revendedores do serviço.
Investigações revelaram que o fornecedor principal mora em São Paulo,
sendo responsável por repassar o acesso para os revendedores, que tinham
o papel de vender os produtos digitais aqui no Rio Grande do Norte”,
detalhou o delegado de Parnamirim, Alexandro Gomes.
Os policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão em duas
residências de Carnaúba dos Dantas e em quatro casas de Parnamirim. Dois
homens suspeitos de estarem envolvidos com os crimes, foram conduzidos à
Polícia Civil para prestarem depoimentos. De acordo com o delegado
Alexandro Gomes, os “revendedores” cobravam preços bem abaixo do mercado
para comercializarem os acessos ilegais. Os valores variavam entre R$
15,00 para um acesso mensal e R$ 120,00 para um plano anual.
Sobre a operação 404 – As equipes de todos os
Estados cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados
brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de
streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de
busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Os mandados de busca e apreensão
cumpridos no Estado do RN foram identificados pela Polícia Civil com
base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com
indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
Essa ação nacional de combate contou com a colaboração da ANCINE,
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade.
Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual
no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia
de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs
Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da
América.
No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de 2
(dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal
Brasileiro).
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Policia em ação...
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