Após ser criticado por governadores por letargia e falta de
coordenação na resposta à crise do coronavírus, o presidente Jair
Bolsonaro divulgou nesta segunda-feira (23) uma série de medidas para
auxiliar governos locais durante a pandemia.
O pacote inclui a suspensão da dívida de Estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões.
O anúncio ocorre pouco depois de o ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado a suspensão, por seis
meses, do pagamento da dívida de São Paulo com o governo federal.
A decisão de Moraes determina que o governo paulista invista o
dinheiro que deveria ser pago para abater o débito em ações de combate
ao coronavírus. A determinação se aplica a uma parcela de R$ 1,2 bilhão
que deveria ser paga nesta segunda-feira (23).
Bolsonaro tem reuniões na tarde desta segunda com governadores do Nordeste e do Norte do país.
Nos últimos dias, o presidente protagonizou uma troca de farpas com
os chefes dos executivos estaduais, principalmente com os governadores
de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel
(PSC).
Um dia antes, o presidente fez mais um discurso para minimizar as
medidas de restrições de circulação e consequente atividade econômica
tomada por governadores diante do avanço da crise do coronavírus.
Segundo Bolsonaro, a população logo saberá que foi enganada pelos
governadores e pela mídia na pandemia.
— Brevemente o povo saberá que foi enganado por esses governadores e
por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus — disse
Bolsonaro, em entrevista à TV Record. —Espero que não venham me culpar
lá na frente pela quantidade de milhões e milhões de desempregados na
minha pessoa — completou.
Segundo Bolsonaro, “não podemos politizar isso aqui, só falei isso
porque eles me atacam constantemente”. Na sequência, o presidente
afirmou que as críticas que tem recebido envolvendo as medidas contra a
pandemia fazem parte de um movimento para tirá-lo do cargo:
— A grande mídia, governadores, de olho na minha cadeira, se puder
antecipar minha saída, eles farão isso aí, mas da minha parte não terão
oportunidade disso, nós vamos continuar nosso papel.
Nesta segunda-feira, o tom foi de anúncios. Em suas redes sociais,
Bolsonaro disse que o plano do governo federal para Estados e municípios
soma R$ 85,8 bilhões.
Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União,
ele disse que o governo vai garantir a manutenção do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma
complementação de R$ 16 bilhões por parte da administração central, em
quatro meses.
Ele afirmou ainda que vai destinar R$ 8 bilhões para que estados apliquem em saúde.
“União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores
solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo
federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses”, escreveu
Bolsonaro.
Sem dar mais detalhes, o presidente listou ainda R$ 2 bilhões para o
orçamento de assistência social, renegociação de dívidas de estados e
municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões), operações com facilitação de
créditos (R$ 40 bilhões), além de Medidas Provisórias pare transferir
recursos para fundos estaduais e municipais de saúde.
“Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das
reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão
sendo aprimorados e darão fôlego a estados e municípios para vencer a
crise”, concluiu o presidente, também em rede social.
Bolsonaro em ação....
Zero Hora
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