Após medidas tomadas pelo governo federal em favor dos estados e municípios, onde foram assegurados suspensão das dívidas dos estados por quatro meses e manutenção sem perdas do FPE e FPM, com base o ano de 2019, o parlamentar Dr. Bernardo sugere estudo sobre recomposição do ICMS por parte do Governo do RN.
O parlamentar e Presidente da Frente Parlamentar Municipalista, Dr. Bernardo acredita que a recomposição do ICMS por parte do governo Fátima Bezerra junto aos municípios do RN, trará importante incentivo para assim às prefeituras não terem quedas em suas receitas.
Essa medida trará tranquilidade financeira aos municípios e assim como o governo fez o governo federal para com os estados, o governo Fátima Bezerra faria esse mecanismo financeiro em apoio os municípios do RN.
O Presidente da Frente Parlamentar Municipalista, Dr. Bernardo sugere de boa fé, um estudo aprofundado por parte do governo do estado e posterior anúncio desse importante benefício para saúde financeira dos municípios do Rio Grande do Norte.
Dr. Bernardo sempre com grandes iniciativas.
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