A carta foi idealizada pelo Fórum Nacional
de Governadores, coordenado pelo chefe do Executivo do Distrito
Federal, Ibaneis Rocha (MDB). sdidas emergenciais diante da pandemia da
Covid-19. Entre elas estão:
Aporte de recursos no valor de R$ 4,50 per capita para financiar
atendimentos emergenciais de saúde, criação de leitos de UTI, além da
compra de kits para detecção do novo coronavírus;
Suspensão do pagamento de dívidas dos estados com a União, a Caixa
Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Social (BNDES), pelo período de 12 meses;
Viabilização emergencial de recursos livres às unidades da federação,
para custeio de programas de auxílio econômico a empresas e indivíduos,
além da liberação de limites e condições para contratação de novas
operações de crédito;
Aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 149/2019, ou “Plano
Mansueto”, no Congresso Nacional e mudança no regime de recuperação
fiscal;
Redução da meta de superávit primário pelo governo federal, para evitar risco de contingenciamento de gastos durante a crise;
Aplicação imediata da lei que institui a renda básica de cidadania, para amparar a população economicamente vulnerável.
A carta foi idealizada pelo Fórum Nacional de Governadores,
coordenado pelo chefe do Executivo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
(MDB). No documento, o grupo afirma que a adoção das medidas é
“imperiosa”. Acionado pelo G1, o Palácio do Planalto não havia se
manifestado até a última atualização desta reportagem.
“Considerando o contínuo aumento de despesas com a saúde pública e a
queda na arrecadação tributária por parte dos estados e do Distrito
Federal, solicitamos a célere adoção das seguintes providências, a fim
de garantir o enfrentamento exitoso e tempestivo dos desafios econômicos
e sanitários que se apresentam.”
“Considerando o contínuo aumento de despesas com a saúde pública e a
queda na arrecadação tributária por parte dos estados e do Distrito
Federal, solicitamos a célere adoção das seguintes providências, a fim
de garantir o enfrentamento exitoso e tempestivo dos desafios econômicos
e sanitários que se apresentam.”
Os governadores afirmam ainda que contam com a “sensibilidade” do governo federal diante nesse “momento de elevada inquietação”.
Governadores.
G1Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon