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O presidente Jair Bolsonaro afirmou
neste domingo (10) a apoiadores, no Palácio da Alvorada, que deve sancionar com
vetos, nesta segunda-feira (11), o pacote de auxílio econômico a
estados e municípios para mitigar o impacto da pandemia do coronavírus.
"Como
o Paulo Guedes me disse, a questão dos ajustes na economia, amanhã a gente
sanciona o projeto com veto e está resolvido. E tem tudo para dar certo, apesar
dos fechamentos por aí", disse o presidente.
A
declaração foi dada no retorno de Bolsonaro à residência oficial da
presidência, após participar de um "chá de revelação" do filho,
deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Imagens do evento foram publicadas em
redes sociais da família.
Veto a reajustes
Na semana passada, o presidente já havia informado que
iria vetar o trecho do projeto de ajuda aos estados que abre a possibilidade de reajuste
salarial para diversas categorias de servidores públicos, mesmo
em meio à pandemia.
A versão inicial do projeto previa
que a ajuda financeira da União a estados e municípios tinha, entre as
contrapartidas, o congelamento nos salários dos servidores. Durante a
tramitação no Congresso, parlamentares incluíram no texto categorias que
poderiam ter o reajuste. Logo após a aprovação, Guedes anunciou que ia pedir o veto a esses
trechos.
"O que nós decidimos? Eu sigo a
cartilha de Paulo Guedes na economia. E não é de maneira cega, não. É de
maneira consciente e com razão. E se ele acha que deve ser vetado, esse
dispositivo, assim será feito. Nós devemos salvar a economia, porque economia é
vida", disse Bolsonaro, no sábado.
Guedes defendeu na quinta-feira (7)
que o funcionalismo público fique sem aumento salarial até
dezembro de 2021. Para o ministro, a medida vai ajudar o país a
atravessar a crise gerada pela pandemia do coronavírus.
"Eu estou sugerindo ao
presidente da República que vete, que permita que essa contribuição do
funcionalismo público seja dada, para o bem de todos nós", afirmou Guedes.
O
pacote
Segundo o texto, a União vai transferir
diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas
mensais. Os recursos serão divididos da seguinte forma:
·
R$ 50 bilhões: compensação pela queda
de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios);
·
R$ 10 bilhões: ações de saúde e
assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para
municípios).
O projeto ainda suspende as dívidas
de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários
parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano. Este ponto pode gerar um
impacto de R$ 60 bilhões à União.
Mais
atividades 'essenciais'
Neste domingo, Bolsonaro também disse
a apoiadores que deve ampliar a lista de profissões consideradas essenciais, e
autorizadas ao trabalho externo mesmo durante a pandemia.
"Amanhã devo botar mais algumas
profissões como essenciais aí. Eu abri, já que eles não querem abrir, a gente
vai abrindo aí", disse.
Bolsonaro...
G1
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