* Gabinete Civil esclarece que não houve flexibilização na abertura de templos e igrejas. Missas e cultos seguem suspensos.

O Gabinete Civil do Governo do Estado reafirma que não houve autorização para reabertura de e funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares.

Trata-se na realidade de uma normatização por meio da portaria Portaria publicada neste sábado (23), no Diário Oficial do Estado.

O texto normatiza o decreto estadual de 1º de abril, que já trazia medidas restritivas de funcionamento nos estabelecimentos religiosos. No documento do Governo do Estado foram estabelecidas uma série de recomendações sanitárias para as atividades religiosas e orações individuais.

É permitida apenas a abertura desses estabelecimentos exclusivamente para orações individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento e frequência não superior a 20 (vinte) pessoas. Missas, cultos e atividades coletivas seguem suspensas.

Decreto na pauta...