O Projeto de Lei 2358/20 do deputado João Maia que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados por grandes empresas de tecnologia (Cide-Digital) trouxe uma discussão mundial do tema, inclusive com interferência pessoal do presidente do EUA, Donald Trump.
Neste viés, nesta quinta-feira (18), recebemos informações na mídia especializada internacional informando que o EUA estão deixando as negociações na OCDE sobre a tributação das grandes empresas globais de internet e a União Europeia deve antecipar a cobrança do imposto, começando pela França.
Neste é o cenário, João Maia trabalha para apresentar o PL 2358/2020 e posterior aprovação, essa prol do Brasil, assim sendo em consequência do RN.
Segundo o autor da proposta, deputado João Maia (PL-RN), a tributação da renda das grandes empresas de tecnologia tem estado no centro do debate mundial nos últimos anos, pois seus modelos de negócios permitem que atuem em um país sem nele ter qualquer presença física, ou, ainda que lá se estabeleçam, que desloquem seus lucros para outras locais em que sejam tributados por alíquotas efetivas muito baixas.
Ele aponta que cerca da metade dos países europeus da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) já tinham anunciado, proposto ou implementado alguma forma de de tributação sobre o faturamento das grandes empresas de tecnologia em janeiro de 2020. “Diversos especialistas defendem solução semelhante, como é o caso do renomado economista Paul Romer, Nobel de Economia em 2018”, citou. “Nesse contexto, pensamos que o Brasil não pode ficar fora desse movimento”, completou.
Esse "moço" do Bom Lugar é visionário seu moço.
Com informações da Câmara Federal
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