No horário destinado às lideranças durante a sessão ordinária por
videoconferência, desta quarta-feira (17), os problemas com o Consórcio
Nordeste na compra de respiradores predominaram nos pronunciamentos. Os
deputados Kelps Lima (SDD), Dr. Bernardo (Avante) e Getúlio Rêgo (DEM)
destacaram a necessidade do governo se pronunciar sobre o assunto.
“Esse assunto é hoje um tema forte em todos os estados do Nordeste,
todos os Tribunais de Contas de todos os estados abriram procedimentos
para investigar o desvio de R$ 5 milhões do RN e de quase R$ 50 milhões
de todos os estados e eu não vi um pronunciamento forte da governadora
sobre esse tema, não vi o governo ter uma atitude sobre o dinheiro do
povo”, criticou Kelps.
O deputado disse que o dinheiro utilizado em respiradores que não foram
entregues é o dinheiro do povo potiguar. “É o dinheiro da cidadã que
está agora tentando uma vaga de UTI lá em Pau dos Ferros, lá em Mossoró
ou do cidadão que perdeu o emprego porque a empresa dele não pode mais
pagar seu salário porque está fechada. É o dinheiro do pequeno
empresário do Alecrim, ou de pequeno empresário de Caicó, que não
consegue abrir seu comércio”, disse o deputado.
Kelps considera absurda a taxa paga de R$ 893 mil ao consórcio, que na
sua avaliação, serve para pagar cargos comissionados “criados para dar
emprego aos acusados da operação Lava Jato, ex-componentes do governo de
Dilma Rousseff”. O parlamentar criticou os valores dos cargos
comissionados.
O deputado afirmou que enquanto esse repasse é feito para o consórcio,
faltam recursos para a saúde no RN. “Tá sobrando dinheiro para mandar
para o Consórcio Nordeste, mas não tem recursos para a Liga Mossoroense
de Combate ao Câncer, em Mossoró, para onde destinei emendas a pedido do
colega Allyson Bezerra (SDD)”, destacou Kelps.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) endossou a necessidade de transparência e
explicações ao povo do Rio Grande do Norte sobre a compra de
respiradores. “Todos nós, membros da Comissão de Enfrentamento ao
Coronavírus estamos preocupados com o silêncio do governo em relação a
essa situação. Chegou a hora da governadora se manifestar e dar
explicações sobre isso porque por onde se passa, várias pessoas estão
nos abordando e cobrando um posicionamento”, afirmou.
O deputado disse que essa armadilha montada pelo Consórcio Nordeste na
aquisição dos respiradores é um fato extremamente grave e que não pode
ter como resposta o silêncio do governo.
Getúlio Rêgo esclareceu que não está condenando ninguém. E disse: “A
sociedade cobra o direito de tomar conhecimento de todos os lances desse
episódio. O deputado Kelps Lima tem sido bastante feliz em fazer essas
cobranças sucessivas, em que pese esses posicionamentos o governo
continua silencioso e governo democrático não se esconde. O Brasil de
hoje não suporta mais ignorar a má utilização de recursos públicos e
chegou a hora de tomarmos providências”, disse.
Dr. Bernardo também externou a sua preocupação com as providências que
precisam ser encaminhadas pelo governo estadual em relação à compra dos
respiradores e disse que se somava à preocupação do colega Kelps Lima e à
Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Obviamente essas providências
precisam ser tomadas, no sentido de reaverem de volta esse recurso
investido e cujos respiradores não foram entregues. Há uma necessidade
urgente de se dar uma satisfação à população do RN”, afirmou o deputado.
Dr. Bernardo afirmou que entende que a contribuição mensal do governo
ao consórcio é uma condição para que este permaneça. O parlamentar
afirmou que o consórcio em si é uma boa ferramenta. “Consórcio não
rouba, prefeitura não rouba, quem rouba são pessoas e aí essas pessoas
devem ser punidas e responsabilizados por seus atos, mas acabar com o
consórcio, cuja finalidade é boa, acho que não é o caminho”, afirmou.
Na avaliação de Dr. Bernardo, Kelps Lima tem razão “quando diz que o
governo precisa tomar uma atitude contundente, clara, e um
posicionamento no sentido de quer ver punidos aqueles que cometeram
corrupção com os R$ 5 milhões”. E afirmou: “É preciso uma posição do
governo, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e do
Ministério Público. Os órgãos de fiscalização e o governo precisam ser
contundentes para deixar bem claro e acredito nisso, que nada tem a
ver com esta falcatrua praticada por pessoas lá da Bahia”, disse.
Segurança
Dr. Bernardo também fez um apelo ao governo estadual para que reforce a
segurança nos municípios, a fim de que estes possam cumprir com o
decreto e as medidas de isolamento durante a pandemia. O deputado citou
os casos de Rafael Godeiro e Olho D’Água do Borges, onde os prefeitos
estão com dificuldades de fazer cumprir o próprio decreto do governo,
por falta de policiamento.
“As pessoas não estão obedecendo e os municípios não contam com a
polícia para fazer obedecer ao próprio decreto. Quero pedir ao Coronel
Alarico, comandante-geral da Polícia, para que tenha uma atenção
especial à região Oeste”, disse o deputado. Segundo ele, Rafael Godeiro
tem apenas dois policiais, quantidade insuficiente, dificultando o
trabalho e a segurança da população.
Líderes em ação.
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