ANTONIO ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, prefeito, portador do RG
1332227 e CPF 791.638.744-15, com endereço Rua Hugolino de Oliveira, 379, CEP
59760-000, vem com arrimo na Constituição Federal no art. 5º, V da Constituição
Federal: "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além
da indenização por dano material, moral ou à imagem" e conforme decisão
exarada pela MM WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES nos termos dos Autos
0800016-69.2020.8.20.5115
requerer direito de resposta em iguais espaços à matéria intitulada de Gestão
Juninho Alves sem transparência, postada no dia 02/02/2017. att Antonio Alves da Silva
“No dia 08/02/2020, o blog nos acusa de não agir com transparência nos
seus atos e tudo isso acompanhado de outras ilações sobre gastos não
contabilizados ou não explicados. Mais uma vez, nenhum constatação sobre a
verdade das afirmações.
O Portal da Transparência funciona desde o primeiro ano da Gestão
seguindo o que é exigido pelo Tribunal de Contas Estado - TCE e conforme
acordado com o Ministério Público Federal em TAC datado de antes do início da
gestão. Para aumentar ainda mais a transparência e melhorar o atendimento ao
público, foi criada a Ouvidoria através da Lei Municipal 1.254/19,
proporcionando um canal onde as pessoas podem enviar suas críticas, reclamações
e solicitações com direito a anexar documentos.
Ainda temos cumprido com os dispositivos previstos na Leis de
Responsabilidade Fiscal, Acesso à Informação e Orgânica, prestando contas
periodicamente em audiência pública realizada na Câmara Municipal e temos todos
os servidores da Prefeitura Municipal encorajados a prestar esclarecimentos
sobre quaisquer atos públicos praticados.
Tudo isso pode ser constatado, seja acessando o site www.caraubas.rn.gov.br
como também indo à prefeitura."
Antônio Alves da Silva
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