O Blog do João Marcolino postou matéria na qual tenta acusar a Prefeitura Municipal de Caraúbas de falta de transparência a partir de material do TCE-RN. Nela consta um link onde pode-se ver que a única coisa que falta no portal é a divulgação dos prazos de contrato. Esse dado não aparece simplesmente porque não há vigência. Os contratos são de compra de material para entrega imediata. Uma vez entregue o bem comprado, está cumprido o contrato. Tudo isso está em acordo com o Art. 62, § 4o , da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações). O alerta é tão somente para que isso seja explicado e não constitui nenhum crime ou ilicitude.
Por outro lado, se tivesse se dado ao trabalho de conferir o Portal da Transparência local e o Sistema Confúcio do Ministério Público, teria visto que a prefeitura de nosso município está marcado na cor verde, com ótima nota registrada e que temos abas exclusivas para a Covid-19 com documentos e números colocados de forma aberta para toda a população.
A transparência é algo que levamos a sério e que tem um corpo técnico competente disponível para atender esses critérios. Para esclarecer quaisquer dúvidas estão disponíveis o setor de ouvidoria do site, o e-mail [email protected], o DisCaraúbas (84 99704-8180) no aplicativo de mensagens WhatsApp e pessoalmente no Palácio Jonas Gurgel das 7h às 13h.
Caraúbas-RN, 19 de agosto de 2020.
Gestão Municipal
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon