O aumento
do índice de violência contra as mulheres durante o período de pandemia do novo
coronavírus levou a deputada estadual Isolda Dantas (PT) a apresentar dois
requerimentos para atender e acolher as vítimas de agressão. O primeiro pede
que seja avaliada a possibilidade de instalação de uma Delegacia Especializada
em Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Santa Cruz.
“As Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres são um
marco na luta feminista: elas materializam o reconhecimento da violência contra
mulheres como um crime e implicam a responsabilização do Estado no que se
refere à implantação de políticas que permitam o combate a esse fenômeno”,
destacou na proposta.
De acordo com as informações compartilhadas no requerimento,
Santa Cruz tem população média de 40 mil habitantes e é cidade polo da região
do Trairi - que abriga aproximadamente 140 mil pessoas. “Considerando que mais
da metade da população é de mulheres, temos cerca de 70 mil mulheres na região.
Todavia, a DEAM mais próxima está na capital, em Natal”, destacou Isolda. A
parlamentar ainda observou que as DEAM`s são destinadas a atender as vítimas de
violência doméstica e familiar e, a existência delas, além de atender comando
normativo, servem de estímulo para o registro de ocorrências.
O segundo requerimento protocolado pede a construção de uma Casa
Abrigo na cidade de Currais Novos para atender e acolher as vítimas de
violência doméstica e familiar residentes na Região do Seridó. “Os índices de
violência contra as mulheres têm aumentado consideravelmente em razão da
pandemia do novo coronavírus (Covid-19), especialmente em decorrência das
medidas sanitárias de isolamento e distanciamento social que submetem as
mulheres a um maior tempo de convívio com seus potenciais agressores sob o
mesmo teto”, destacou.
Dados do relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
revelam que o Rio Grande do Norte apresentou um aumento de 34,1% nos casos de
lesão corporal dolosa (quando há intenção de se ferir) e de 54,3% nos de
ameaça. As notificações de estupro e estupro de vulnerável dobraram, em relação
a março de 2019, de modo que o mês foi encerrado com um total de 40 casos.
Isolda.
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