Durante a
72º Sessão Plenária Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (8), de
forma híbrida (presencial e remotamente), no horário dos deputados foram
abordados temas, como a gestão do Governo do Estado em Saúde e Educação na
pandemia, a celebração cívico-militar do 7 de setembro, legislações referentes
à área econômica, além do retorno às aulas para o setor privado e público.
Opinando sobre a reabertura das escolas, o deputado Vivaldo
Costa (PSD) iniciou seu discurso dizendo que em breve haverá vacina para a
Covid-19 e, portanto, deve-se ter cautela para discutir o retorno às aulas.
“Eu vi uma estatística bem positiva de Caicó, mostrando que no
último mês morreram 11 pessoas de Covid. Todas idosas. Mas na hora que a gente
permite a reabertura da escola, a criança pode contaminar seus familiares,
matando avós, pais, tios. Por isso precisamos ter muito cuidado e discutir esse
assunto de maneira profunda”, disse.
Vivaldo falou ainda sobre a importância do Setembro Amarelo.
“Nós precisamos ajudar a governadora e o secretário de saúde, para que tenhamos
em todos os postos de saúde um psicólogo, a fim de orientar as pessoas sobre o
suicídio e proteger as famílias desse mal tão grave da nossa sociedade”,
finalizou.
Coronel Azevedo (PSC) fez menção ao Feriado da Independência,
que foi celebrado de maneira diferente este ano, em virtude da pandemia.
“Sempre foi tradição que todos os anos milhares de pessoas
participassem do desfile cívico-militar. Mas este ano nós tivemos um ‘7 de
Setembro’ diferente. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros não puderam
participar desta festa cívica e democrática. Mas o respeito e orgulho pela
nossa nação não mudaram”, iniciou.
De acordo com o deputado, no dia de ontem ele foi ao Comando
Geral da PM e participou de uma cerimônia simbólica de hasteamento do pavilhão
nacional, homenageando todos os profissionais que atuam na Segurança Pública do
RN.
“Então daqui eu mando minha continência a todos os militares das
Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, da ativa e inativa,
pela Semana da Pátria. E quero parabenizar, em especial, a turma das
‘Pioneiras’ de 1990. As primeiras mulheres formadas na PM do Rio Grande do
Norte, das quais eu tive a honra de ser instrutor”.
Coronel Azevedo falou também que fez parte, hoje pela manhã, na
Praça dos Três Poderes, do manifesto de gestores, professores e pais de alunos
pela reabertura das escolas privadas e públicas do Estado.
“Quero saudar também todos que estiveram conosco hoje, nesse ato
democrático de pedido de reabertura das escolas. E lamentar mais uma vez que
mesmo tendo uma governadora que é professora e ex-presidente do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação, não houve planejamento para a retomada do segmento.
Todos os setores já reabriram, menos a Educação. O que queremos é que o povo
tenha a opção. Que os pais decidam se querem ou não mandar seus filhos
novamente para as escolas”, concluiu.
Dando continuidade ao horário destinado aos deputados, Hermano
Morais (PSB) enalteceu a audiência pública liderada pela Frente Parlamentar de
Apoio à Micro e Pequena Empresa.
“Hoje tivemos uma audiência pública presencial, tratando da Lei
Geral das pequenas e microempresas. Esse é um projeto de grande envergadura e
há muito tempo reivindicado pelo setor produtivo. Nós sabemos que o RN vem
passando por sérias dificuldades econômico-financeiras e que tem na sua base
exatamente esse segmento, que é responsável por mais de 90% das empresas em
funcionamento e mais de 70% dos empregos gerados. Portanto, essa Lei vem num
momento oportuno, em que a pandemia agrava a situação do RN, que já vivia uma
situação ruim anteriormente”, detalhou, acrescentando que até o final do mês a
matéria deverá ser aprovada.
O parlamentar ainda lamentou não ter participado da manifestação
pelo retorno às aulas no Estado. “Estamos numa situação muito difícil, mas as
escolas apresentaram um protocolo muito rígido de higienização e segurança.
Chegou o momento de o RN retomar essas atividades, sob pena de prejudicar por
inteiro o ano letivo dos nossos milhares de alunos”, disse.
Por fim, Hermano fez alusão ao Dia Mundial da Alfabetização,
comemorado na data de hoje, 8 de setembro. “A alfabetização é fundamental para
qualquer País ou povo que queira crescer e avançar do ponto de vista econômico
e social. Infelizmente no Brasil ainda estamos muito atrasados com relação ao
básico, mas fica o nosso registro e apelo por uma Educação de mais qualidade”,
concluiu o parlamentar.
Em seguida, o deputado Francisco do PT defendeu o Governo do
Estado com relação às medidas de combate ao novo Coronavírus e de estímulo à
Saúde e Educação do Estado.
“Desde o início da pandemia, alguns temas ganham conotação de
disputa política e eleitoral muito forte nesta Casa. Eu lembro que quando foi
anunciada a abertura do hospital de campanha, alguns setores criticaram,
dizendo que não havia necessidade. Houve também um debate muito intenso sobre a
necessidade dos protocolos de isolamento decretados pelo Governo do Estado, até
porque nós temos um governo central hoje que nega a ciência e que a todo momento
promovia uma guerra entre economia e vida”, enfatizou.
Continuando, Francisco disse que agora vê mais um capítulo dessa
disputa política, no debate sobre a volta às aulas.
“Essa decisão do Governo de só retornar no dia 5 de outubro tem
o apoio da Undine, instituição que representa as secretarias municipais de
Educação do RN. Portanto, não é uma decisão isolada da governadora, como alguns
aqui querem sugerir. Certamente ela ouviu o comitê científico estadual. Mas
alguns aqui estão criticando porque virou moda negar a ciência, achar que não
tem valor científico as orientações das universidades e demais instituições do
nosso País”, argumentou.
Finalizando, o deputado disse que “é lamentável que a pandemia
tenha se tornado esse objeto de disputa política e eleitoral, levando alguns
colegas a não admitirem que, apesar das limitações, o Governo do Estado também
tem dado sua contribuição”.
Na sequência, José Dias (PSDB) rebateu o pronunciamento do
deputado Francisco do PT, proferindo críticas à gestão da governadora Fátima
Bezerra. “Eu vou relatar aqui três acontecimentos que retratam fielmente o
comportamento da nossa governadora. Primeiro, sobre o hospital de campanha. Ele
não foi aberto porque o Ministério Público não permitiu, devido às suspeitas
reais de superfaturamento. Em segundo lugar, passamos aos R$ 5 milhões que
foram entregues ao Consórcio Nordeste. Fátima, além de ter enviado esse
dinheiro de forma leviana, não fez nada para recuperá-lo”, repreendeu.
O terceiro problema, de acordo com o deputado, foi o das
ambulâncias. “Eu confesso que não sou partidário da vulgarização de nada,
principalmente de uma organização séria. Mas este é um caso muito grave, porque
se não fossem as denúncias públicas nós estaríamos amargando outra perda de
milhões de reais”, disse.
Para José Dias, as versões que são apresentadas pelos defensores
do governo são conflituosas. “Por isso só há um caminho: instalação de CPI. Eu
sou totalmente contrário a usar CPI para se criar palanque com dinheiro
público. Mas agora é diferente. Nós precisamos apurar tudo com cautela e, se
for o caso, enviar a denúncia para o Ministério Público. E esse é o quadro do
nosso Estado, que está sendo liderado por um governo que não faz nada de
positivo”, censurou.
Líder do governo na Assembleia Legislativa, George Soares (PL)
recriminou a mudança de postura dos colegas de oposição. “Eu quero voltar ao
tema da pandemia, inclusive sobre a questão da Educação, para falar da mudança
de opinião dos que são contra o governo. Eu não consigo entender como os parlamentares
que defendiam os servidores na Reforma da Previdência agora estão contra os
servidores na Educação. É por isso que eu mantenho a mesma postura sempre. Se
as escolas privadas têm a estrutura necessária para reabrir, que voltem. E se o
setor público não tem condições, não volte. Não cabe a mim decidir”, disse.
Para George Soares, esse momento pede mais união e menos
críticas. “Se os Estados Unidos têm tanto investimento e estrutura, por que lá
tem mais mortes por Covid? Será então que lá só tem gestor incompetente? O que
a gente observa é que quando a Covid piora aqui no Estado colocam a culpa na
governadora. Então quando os números melhoram, por que não elogiam? Pessoal,
esse é o momento de todo mundo se unir, não de criticar. Se países de primeiro
mundo se renderam a esse vírus, imaginem o Brasil, que é de terceiro mundo.
Portanto, esse momento é pra gente se unir, ouvir os profissionais, a ciência,
até porque os demais governos não viveram nenhuma pandemia”, finalizou.
Último a discursar no horário dos deputados, Getúlio Rêgo (DEM)
utilizou seu tempo para defender os argumentos dos políticos de oposição.
“Nós nunca viemos à tribuna para usá-la como palanque eleitoral.
Nossa crítica é no sentido de melhorar a Saúde do Estado. É claro que nós sabemos
que nunca houve, em governo nenhum, atendimento 100% perfeito para a Saúde no
RN. Mas neste governo a Saúde é uma tragédia. Será que é crítica eleitoral
dizer que o governo está fechando hospitais? O Ruy Pereira não fechou ainda por
causa da pandemia. E o João Machado? O fechamento deste hospital é um ato de
esquizofrenia da gestão estadual. Consultem os médicos para ver se eles
concordam em transferir os serviços para as unidades básicas de saúde, que nem
possuem psiquiatras. Como você desativa o único hospital psiquiátrico do
Estado, transferindo os serviços para os municípios, sem transferir os
profissionais? Isso é um ato de insanidade”, criticou Getúlio.
Encerrando sua fala, o deputado disse que os atos dos opositores
pretendem exclusivamente zelar pela população. “Não é crítica eleitoral. Nós
não vamos pensar no eleitoral em nenhum momento, mas iremos defender sempre os
interesses da população”.
Deputados...
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