O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou um ofício à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan expressando a intenção de adquirir doses das vacinas contra a covid-19 para atender a ministros e membros da Corte. Em nota, o órgão afirmou, no entanto, que a intenção não é furar fila, mas adiantar um pedido para quando houver disponibilidade.
“Ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade”. Ainda segundo a Corte, a solicitação ocorre “nos mesmos moldes como o tribunal já faz há vários anos com a vacina da gripe”.
Diferente do imunizante contra a gripe, a oferta de doses contra o novo coronavírus será limitada e insuficiente para atender à demanda brasileira ao longo de todo o próximo ano. Por isso, a Fiocruz negou a reserva, afirmando que toda a produção, neste primeiro momento, será destinada ao Programa Nacional de Imunização (PNI), em cumprimento com o dever constitucional.
O Tribunal também reiterou que não espera preferência, mas apenas manifestou a intenção de compra para imunizar magistrados, servidores ativos e inativos, dependentes, estagiários e colaboradores terceirizados do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Afirmou, ainda, que a mesma medida tem sido solicitada por diferentes órgãos que possuem campanhas de imunização próprias, como é o caso do Supremo Tribunal Federal (STF).
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