O município de Ipanguaçu, no Oeste potiguar, aprovou projeto de lei de transferência de renda, com uma espécie de auxílio emergencial próprio, durante a pandemia da Covid-19. Inicialmente, cerca de 100 pessoas deverão ser contempladas com seis parcelas de R$ 220. A cidade é a segunda no estado a aprovar um auxílio do tipo.
Ipanguaçu é o segundo município no
Rio Grande do Norte a aprovar projeto de transferência de renda durante a
pandemia. Segundo a prefeitura, serão usados recursos que antes teriam como
destino a realização de eventos. A primeira parcela deverá ser paga em maio.
O Programa de Benefício Eventual
Municipal foi aprovado na última sexta-feira (9), na Câmara Municipal. Porém,
ao contrário do modelo adotado pelo governo federal e outros municípios, a lei
prevê que os beneficiários deverão prestar uma contraprestação de serviço de
interesse da comunidade, além de se matricular em cursos ofertados pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
"O projeto fala justamente da
qualificação. A gente pretende qualificar esse profissional para que ele possa
adquirir um trabalho e garantir seu sustento. E outra pessoa entraria no
programa no lugar dele", afirmou o prefeito Valderedo Bertolo do
Nascimento.
Ipanguaçu tem cerca de 15,6 mil
habitantes. De acordo com a prefeitura, participará do programa quem estiver
desempregado há mais de seis meses e morar no município. O benefício será pago
a apenas uma pessoa da família. Segundo a prefeitura, quem recebe Bolsa Família
e o auxílio emergencial do governo federal também poderá receber o recurso municipal.
"A gente vai fazer o cadastro
dessas pessoas e atender as 100 famílias mais carentes do município. Mas à
medida que tivermos disponibilidade financeira vamos aumentar o programa para
atender mais pessoas", afirmou ainda o prefeito.
Outros municípios
Em março, o município de Alto do
Rodrigues foi o primeiro do estado a aprovar um auxílio emergencial próprio
de R$ 200. De acordo com a prefeitura, a medida deve atender cerca 500 famílias
em vulnerabilidade, com um desembolso mensal estimado de R$ 100 mil reais,
segundo informações preliminares da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Na capital do estado, a Câmara
Municipal de Natal aprovou no dia 6 de abril uma sugestão enviada ao prefeito
para criação de um programa de transferência de renda, com
benefício de R$ 100, durante a pandemia. A prefeitura ainda não anunciou se vai
enviar projeto de lei sobre o assunto ao Legislativo.
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