O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), informa que ainda não foi comunicado oficialmente da proposta.
No entanto, adianta que é sensível aos desafios do setor empresarial do Rio Grande do Norte, inclusive das empresas que prestam o serviço de transporte público, fundamental para assegurar o deslocamento dos trabalhadores.
E, por isso, o governo foi protagonista, em meio à fase mais aguda da pandemia no ano passado, e estabeleceu uma redução de 50% na base de cálculo do ICMS do óleo diesel para as empresas de transporte – medida que está em vigor e minimizar os custos dessas organizações com o principal insumo daquelas que operam nesse segmento.
Por fim, o Governo do RN entende que, diante dos desafios impostos pela Covid-19, todos precisam fazer sua parte, setor produtivos, entes públicos e sociedade em geral para superar as adversidades do momento.
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