Policiais militares de Goiás prenderam nesta segunda-feira (31) um professor secundarista após exigirem que ele retirasse do carro um adesivo em que chamava o presidente Jair Bolsonaro de genocida.
Apesar de no último sábado (29) milhares de pessoas terem ido às ruas de diversas cidades do país protestar contra o presidente, e em inúmeras ocasiões portarem cartazes e faixas o chamando de genocida, os policiais apresentaram como razão de sua ação a LSN (Lei de Segurança Nacional), editada em 1983, no final da ditadura militar (1964-1985).
A lei, cuja revogação já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, tem sido usada pelo governo Bolsonaro para intimidar críticos de sua gestão.
O argumento principal é que um de seus artigos estabelece como crime “caluniar ou difamar o presidente da República (…) imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.
Goiás é governado por Ronaldo Caiado (DEM), um dos aliados de Bolsonaro. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado disse que “o policial militar envolvido nesse fato lamentável foi afastado de suas funções operacionais e responderá inquérito policial para apuração de sua conduta”.
“O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar, não coaduna com qualquer tipo de abuso de autoridade. Assim sendo, todas as condutas que extrapolem os limites da lei são apuradas com o máximo rigor, independentemente do agente ou da motivação de quem as pratica.”
No vídeo ao qual a Folha teve acesso, o professor Arquidones Bites, que é secretário de movimentos populares do PT, é abordado em Trindade (a cerca de 16 km de Goiânia) por dois policiais que exigem que ele tire do capô do carro um adesivo com a inscrição “Fora Bolsonaro genocida”.
Em tom exaltado, o professor se nega a cumprir a ordem. Um dos PMs —no vídeo é possível ler a identificação tentene Albuquerque— lê no seu celular trecho da LSN afirmando que o professor está, com base nela, cometendo um crime ao atribuir fato criminoso a Bolsonaro.
Arquidones repete, sempre em tom indignado, que não só ele, mas vários parlamentares, autoridades e outras pessoas, inclusive da CPI da Covid no Senado, chamam Bolsonaro de genocida. E repete em tom contundente a afirmação de que, pra ele, Bolsonaro é genocida.
O professor acabou sendo preso e levado para a delegacia da Polícia Civil de Trindade. De acordo com o PT, a polícia se recusou a lavrar o flagrante.
Arquidones, então, foi levado para a Polícia Federal em Goiânia. Ao chegar à PF, ele afirmou ter sido agredido pelos policiais militares durante a sua prisão.
Após ser ouvido na PF e em meio a pressão de militantes do PT que foram para a porta da PF, o professor foi liberado no final da noite desta segunda.
Não houve abertura de inquérito. Segundo o advogado Edilberto de Castro Dias, o delegado da PF disse não ter considerado ter havido calúnia ou difamação e que, mesmo se houvesse, seria necessária uma representação do Ministério da Justiça para que fosse tomada alguma atitude.
A Folha teve acesso ao depoimento de Arquidones. Nele, o professor diz que o fato de o governo não ter providenciado a vacina contra a Covid-19 a tempo lhe causa muita indignação e sofrimento, já que ele perdeu para a doença o irmão caçula, um tio e uma sobrinha. Ele também confirmou à PF ter dito “que o presidente Bolsonaro é genocida” e negou ter desacatado os PMs.
FOLHAPRESS
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