Há cerca de dez dias, o ministro Nunes Marques decidiu anular o afastamento de Domingos Brazão e outros quatro conselheiros do Tribunal de Contas Estadual do Rio de Janeiro. Segundo o Globo, a medida criará um efeito cascata e permitirá que Flávio Bolsonaro (foto) realize seu desejo de indicar um aliado para a corte de contas.
O jornal lembra que Brazão já foi investigado pela CPI das Milícias da Câmara Municipal do Rio e denunciado pela PGR ao STJ por participação no assassinato da vereadora Marielle Franco.
Seu afastamento se deu em razão da operação operação Quinto do Ouro, em 2017. Ele e outros quatro conselheiros do TCE foram acusados de receber propina para fazer vista grossa com as contas do governo estadual nas gestões de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB.
“Como Nunes Marques é relator de pedidos de habeas corpus dos outros conselheiros, o mesmo entendimento aplicado a Brazão deve ser usado no caso deles. Se conseguirem ser reconduzidos, três deles deverão se aposentar. E das três vagas a serem abertas, uma é de indicação do Executivo – a que hoje está ocupada por José Nolasco. É nessa vaga que Flávio Bolsonaro gostaria de ver seu ex-professor Vitor Marcelo Rodrigues, que hoje é juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio na cota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).”
Em setembro de 2020, Rodrigues também foi nomeado por Jair Bolsonaro para o TRE por influência de Flávio, depois de ser indicado para a lista tríplice por meio de votação do colégio de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
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